juiz Douglas de Melo Martins
Em sentença de lavra do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis, Dr. Douglas de Melo Martins, o MATEUS SUPERMERCADOS S.A foi condenado por danos morais coletivos. Na venda de seus produtos eletrodomésticos, o Mateus embutia no valo…
O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis, Douglas de Melo Martins, DETERMINOU ao Banco do Brasil que se abstenha de fechar quaisquer unidades/agências e mantenha o funcionamento pleno de todas as suas unidades e agências do país, …
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O Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, em Ação de cumprimento de Sentença, mandou perito calcular o montante da multa pela degradação sofrida pelo meio ambiente em razão da utilização …
juíz Douglas Martins, representante do CNJ "O sistema prisional maranhense, como o do restante do país, está controlado por facções do crime organizado..." , disse o juiz Douglas de Melo Martins em entrevista à Agência Brasil e ao rádio…