A decisão foi do Desembargador Marcelo Carvalho, que reforça outra ação civil pública promovida pelo Procurador Alexandre Soares, perante a 8ª Vara da Justiça Federal, visando proteger o patrimônio arqueológico existente na Vila Vinhais Velho. …
Foram escolhidos, por sorteio, os cinco juízes de Direito da Comarca de São Luís, que deverão compor quórum no Plenário, Câmaras Reunidas e Isoladas, quando houver impedimento ou suspeição de desembargador. Os magistrados sorteados são : …
