O Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), unidade do Ministério
Público que atua na prevenção e repressão de atividades criminosas, deve voltar
o olhar para irregularidades que vem ocorrendo na gestão da prefeitura de São
João dos Patos/MA.
Consta em
documentos chegados ao blog, que a empresa J W SOUSA LIMA LTDA, do MA, foi beneficiada
na licitação da Tomada de Preços 006/2023 no valor estimado de R$ 1.980.441,17
para prestar serviços de Pavimentação de vias públicas em paralelepípedos na
sede do Município de São João dos Patos – MA, nos seguintes locais:
Consta daquele procedimento, que a referida empresa deveria apresentar a relação de compromissos (contratos) já assumidos, juntamente com o cálculo de disponibilidade financeira, como condição de habilitação na licitação. A empresa J W SOUSA LIMA LTDA beneficiada não teria apresentado o cálculo de disponibilidade financeira e mesmo assim ganhou a licitação pelo valor de R$ 1.969.533,69, assinando o contrato nº 006.001/2023.
Porém, os serviços
não foram executados.
A mesma empresa
estaria também prestando serviços de construção de estradas vicinais do município
de São João dos Patos pelo valor de R$ 1.685.771,93; serviços de pavimentação
de ruas nos povoados de Buriti Largo e Molhada da Areia pelo valor de R$
969.210,77, e consta também que a mesma empresa teria fornecido por R$ 1.256.625,00
estrutura para caixa d’água.
Resta ao Ministério Público do Maranhão apurar que esquemas são esses na prefeitura de São João dos Patos/Ma. O blog encaminhou a postagem e os documentos para o promotor de São João dos Patos - pjsaojoaodospatos@mpma.mp.br.