Levantamento feito pelo blog indica indícios de esquema na gestão do prefeito Eduardo Braide. O levantamento aponta contratações de R$ 51.122.055,79 sem licitação através da SEMOSP - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos.
Os valores limites definidos para
a dispensa de licitação, de acordo com a Lei 14.133/2021 são valores
inferiores a R$ 100 mil para obras e serviços de engenharia ou de
serviços de manutenção de veículos automotores, e Valores inferiores a R$
50 mil para outros serviços e compras.
No esquema de contratações sem
licitação na gestão de Braide, há contratos que ultrapassam a casa de
milhões de reais e indícios de fracionamento das despesas para não fazer a
licitação.
Também há contratos obtidos com a desculpa
de situação emergencial para dispensar a licitação e contratar diretamente empresas
do interesse da gestão do prefeito Braide.
O ministério Público do Maranhão e
a Câmara de vereadores devem investigar devem cumprir seus papeis para proteção do erário municipal.