O
Ministério Público Federal e a 2ª Promotoria de Bacabal do Ministério Público do
Maranhão receberam da comunidade do Município de Lago Verde arquivos em um PEN-DRIVE
com dezenas de documentos que contém indícios de inúmeros crimes de desvios de dinheiro público.
Os documentos apontam desvios de R$ 2.275.225,17 – recursos federais que deveriam ter
sido aplicados em prol da melhoria das escolas e educação do Município de Lago
Verde/MA. Imagens e vídeos mostram que as escolas estão jogadas às traças,
insetos e a cobras.
Foram apontados como envolvidos no
esquema ALEX CRUZ ALMEIDA, prefeito municipal de Lago Verde, MARIA ELIZABETH
TELINO DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação, os membros da COMISSÃO DE
LICITAÇÃO e o empresário ROMULO NASCIMENTO DA COSTA, representante da Empresa R.
N. DA COSTA EIRELI ME, que tem nome de fantasia CONSTRUPRIME contratada para
reformar as escolas municipais.
As fartas provas apresentadas pelos
denunciantes levam à conclusão de um provável esquema de desvio dos recursos
destinados à Educação de Lago Verde e a formação de uma quadrilha incumbida de
causar enorme dano ao erário municipal, enriquecendo às custas da miséria dos
lagoverdenses.
Notas de empenhos; comprovante de pagamentos sem prestação dos serviços; fotos e vídeos das unidades escolares e, fotos dos alunos em ambiente escolar deplorável, são algumas das provas que poderá levar os culpados à cadeia.
ALEX CRUZ ALMEIDA, prefeito
municipal de Lago Verde e MARIA ELIZABETH, Secretária Municipal de Educação
constam na denúncia como os principais responsáveis.
O PREFEITO DE LAGO VERDE JÁ TEM UMA CONDENAÇÃO PELO MESMO TIPO DE CRIME.
O hoje prefeito ALEX CRUZ ALMEIDA em
associação criminosa com RAIMUNDO ALMEIDA causou no passado danos aos cofres de Lago
Verde no valor de R$ 586.145,10 e foi condenado por improbidade administrativa pelo
juiz federal da 1ª Vara de Bacabal a devolver o referido valor e a pagar uma
multa de R$ 1.172.290,20, bem como foi suspenso seus direitos políticos pelo prazo
de 6 seis anos (Processo: 2401-91.2016.4.01.3703). A sentença está em grau de
recurso no TRF1.
O modus operandi do esquema capitaneado
pela atual gestão municipal consistiu em uma adesão a procedimento de licitação
de outro município sem atender o princípio da publicidade para esconder do conhecimentos
do povo de Lago Verde os desvios de recursos denunciados.
A atual denúncia dos esquemas de ALEX ALMEIDA destaca em especial 6 unidades escolares com indícios GRAVÍSSIMOS de irregularidades - serviços contratados e pagos para manutenção e reformas das escolas, que até a presente data não foram realizadas, o que configura o crime do artigo 337-H do Código Penal (pagamento irregular em contrato administrativo). Está provado por Nota de Empenho, Nota Fiscal e Processo pagamento da medição o crime citado.
01 - UNIDADE ESCOLAR – TERESA REVIL –
Povoado COPAIBA teve pagos R$ 32.149,41 para, porém, nenhuma obra foi executada,
inclusive recentemente o prefeito Alex Almeida teria repassado o prédio para
funcionamento de uma Igreja, que ali fez alguns reparos.
02 - UNIDADE ESCOLAR – DUQUE DE CAXIAS –
Povoado LAGO LIMPO. Consta pagamento de R$ 58.978,20, sem obras executadas e
está em situação precária.
03 - UNIDADE ESCOLAR - RUI BARBOSA -
Povoado SANTA LUZIA, montante pago de R$ 49.480,65,
mas nenhuma obra executada, funcionando em situação precária.
04 - UNIDADE ESCOLAR – SANTA JOANA –
Pov. CAMPO ACHADO, a prefeitura gastou R$ 55.877,62 por
serviços de uma pintura com CAL na frente da escola.
05 - UNIDADE ESCOLAR - LAURA CASTRO -
Povoado JUÇARA - R$ 30.939,74 pagos e obras não executadas, funcionando em
situação precária.
06 - UNIDADE ESCOLAR – MANOEL COQUINHO –
Pov. TATAJUBA. Pagos R$ 29.306,88 para
ser reformada, porém foi demolida. Em seguida a quadrilha deu início à
construção de uma nova unidade, que está paralisada.
É revoltante a realidade imoral e insustentável
em que se encontra a gestão da educação do município de Lago Verde.
Especialista consultado pelo blog disse
que pela fartas provas dificilmente os responsáveis escaparão de condenações
pela Justiça Federal.
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DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA EXECÍCIO 2021 |
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01 -
REFORMA U.E. ANTONIO REVIL |
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1ª
MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ...... R$ |
R$ 32.149,41 |
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02 -
REFORMA U.E. ANTONIO XAVIER |
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1ª
MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ....... R$ |
R$ 28.090,76 |
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2ª
MEDIÇÃO em, 09 de JUNHO de 2021 ....... R$ |
R$ 24.599,08 |
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03 -
REFORMA U.E. BALÃO MAGICO |
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1ª
MEDIÇÃO em, 14 de ABRIL de 2021 ....... R$ |
R$ 45.776,27 |
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2ª
MEDIÇÃO em, 09 de JUNHO de 2021 ....... R$ |
R$ 12.837,44 |
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3ª
MEDIÇÃO em, 22 de SET de 2021 ............. R$ |
R$ 96.645,98 |
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04 -
REFORMA U.E. BENEDITO LEITE |
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1ª
MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ...... R$ |
R$ 44.301,29 |
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05 -
REFORMA U.E. BOA ESPERANÇA |
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1ª
MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ...... R$ |
R$ 29.513,91 |
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2ª
MEDIÇÃO em, 09 de JUNHO de 2021 ...... R$ |
R$ 29.464,29 |
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06 -
REFORMA U.E. BOM JESUS |
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1ª
MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ...... R$ |
R$ 31.167,56 |
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2ª
MEDIÇÃO em, 09 de JUNHO de 2021 ...... R$ |
R$ 27.810,64 |
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07 -
REFORMA U.E. BRANCA DE NEVE |
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1ª
MEDIÇÃO em, 09 de ABRIL de 2021 ........ R$ |
R$ 46.140,75 |
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2ª
MEDIÇÃO em, 09 de JUNHO de 2021 ........ R$ |
R$ 12.837,45 |
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3ª
MEDIÇÃO em, 22 de STEMBRO 2021 ........R$ |
R$ 42.363,40 |
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08 -
REFORMA U.E. CASTRO ALVES |
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1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ....... R$ |
R$ 31.221,00 |
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2ª MEDIÇÃO em, 09 de JUNHO de 2021 ....... R$ |
R$ 27.740,57 |
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09 - REFORMA U.E. DUQUE DE CAXIAS |
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1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ........ R$ |
R$ 44.301,29 |
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2ª MEDIÇÃO em, 09 de JUNHO de 2021 ......... R$ |
R$ 14.676,91 |
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10 -
REFORMA U.E. EDSON LOBÃO |
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1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ........ R$ |
R$ 29.655,71 |
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2ª MEDIÇÃO em, 09 de JUNHO de 2021 ........ R$ |
R$ 29.322,49 |
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11 -
REFORMA U.E. ELIZA COQUINHO |
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1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ......... R$ |
R$ 29.291,23 |
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2ª MEDIÇÃO em, 09 de JUNHO de 2021 ......... R$ |
R$ 29.322,49 |
|
12 -
REFORMA U.E. EUNICY LOBAO |
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1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 .......... R$ |
R$ 29.801,17 |
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13 -
REFORMA U.E. FCO VIDAL DE BARROS |
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1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ...........R$ |
R$ 29.901,04 |
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14 -
REFORMA U.E. JARDIM DE INF. TIA Mª |
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|
1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ...........R$ |
R$ 29.306,88 |
|
15 - REFORMA U.E. JARDIM DE INF. TOM E JE |
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1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ......... R$ |
R$ 29.306,88 |
|
16 -
REFORMA U.E. JOANA ALMEIDA |
|
|
1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ...........R$ |
R$ 29.306,88 |
|
17 -
REFORMA U.E. JOSE HENRIQUE COSTA |
|
|
1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ...........R$ |
R$ 30.857,52 |
|
18 -
REFORMA U.E. JOSÉ REVIL |
|
|
1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ..........R$ |
R$ 30.939,74 |
|
19 -
REFORMA U.E. LAURA CASTRO |
|
|
1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ......... R$ |
R$ 30.939,74 |
|
20 -
REFORMA U.E. MACHADO DE ASSIS |
|
|
1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ...........R$ |
R$ 30.939,74 |
|
21 -
REFORMA U.E. MANOEL COQUINHO |
|
|
1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ...........R$ |
R$ 29.306,88 |
|
22 -
REFORMA U.E. MAL. DEODORO DA FONSÊCA |
|
|
1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 .......... R$ |
R$ 29.835,30 |
|
23 -
REFORMA U.E. MARIA ANGELICA |
|
|
1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ...........R$ |
R$ 30.828,49 |
|
24 -
REFORMA U.E. MARTINHO LUTERO |
|
|
1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ...........R$ |
R$ 29.306,88 |
|
25 -
REFORMA U.E. PATO DONALD |
|
|
1ª MEDIÇÃO em, 14 de ABRIL de 2021 .......... R$ |
R$ 45.776,27 |
|
2ª MEDIÇÃO em, 09 de JUNHO de 2021 .......... R$ |
R$ 12.837,45 |
|
3ª MEDIÇÃO em, 22 de SETEM de 2021 .......... R$ |
R$ 19.600,21 |
|
ADITIVO N° 01-0109/2021, 01/11 de 2021 ..........
R$ |
R$ 113.746,75 |
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26 -
REFORMA U.E. PQ PRINCIPE |
|
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1ª MEDIÇÃO em, 14 de ABRIL de 2021 ........... R$ |
R$ 45.776,27 |
|
2ª MEDIÇÃO em, 09 de JUNHO de 2021 ............R$ |
R$ 12.837,45 |
|
3ª MEDIÇÃO em, 22 de SETEM de 2021 ............R$ |
R$ 30.237,75 |
|
27 -
REFORMA U.E. RUI BARBOSA |
|
|
1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ............R$ |
R$ 29.306,88 |
|
28 -
REFORMA U.E. SANTA JOANA |
|
|
1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 .......... R$ |
R$ 30.939,74 |
|
29 -
REFORMA U.E. SANTA RITA |
|
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1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ........... R$ |
R$ 30.939,74 |
|
30 -
REFORMA U.E. SANTO ANTONIO |
|
|
1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ............R$ |
R$ 30.939,74 |
|
31 -
REFORMA U.E. SÃO FRANCISCO |
|
|
1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ............R$ |
R$ 30.939,74 |
|
32 -
REFORMA U.E. SÃO JOSÉ |
|
|
1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ........... R$ |
R$ 30.868,32 |
|
33 -
REFORMA U.E. SARGENTO SARAIVA |
|
|
1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ............R$ |
R$ 30.868,32 |
|
34 -
REFORMA U.E. TERESA REVIL |
|
|
1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ............R$ |
R$ 32.149,41 |
|
35 -
REFORMA U.E. TON E JERRY |
|
|
1ª MEDIÇÃO em, 09 de MARÇO de 2021 ............R$ |
R$ 32.149,41 |
|
TOTAL |
R$ 1.734.021,80 |
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DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA EXECÍCIO 2022 |
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|
03 - REFORMA U.E. BALÃO MAGICO |
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ADITIVO
Nº 01-0109/2021 - RESTOS A PAGAR Nº N. FISCAL Nº 734 |
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Em, 12 de ABRIL DE 2022
................................... R$ |
R$ 26.400,00 |
|
Em, 12 de ABRIL DE 2022
................................... R$ |
R$ 4.800,00 |
|
Em, 12 de ABRIL DE 2022
................................... R$ |
R$ 5.800,00 |
|
Em, 27 de ABRIL DE 2022 ...................................
R$ |
R$ 18.332,18 |
|
07 -
REFORMA U.E. BRANCA DE NEVE |
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ADITIVO Nº 01-0109/2021, 10 de FEV 2022........R$ |
R$ 175.711,40 |
|
13 -
REFORMA U.E. FCO VIDAL DE BARROS |
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2ª MEDIÇÃO em, 08 de JULHO de 2022 ............R$ |
R$ 22.300,55 |
|
20 -
REFORMA U.E. MACHADO DE ASSIS |
|
|
2ª MEDIÇÃO em, 08 de JULHO de 2022 ...........R$ |
R$ 21.149,20 |
|
24 -
REFORMA U.E. MARTINHO LUTERO |
|
|
2ª MEDIÇÃO em, 08 de JULHO de 2022 ...........R$ |
R$ 23.115,61 |
|
26 -
REFORMA U.E. PQ PRINCIPE |
|
|
ADITIVO Nº 01-0109/2021, 03 de JAN 2022........R$ |
R$ 169.175,95 |
|
27 -
REFORMA U.E. RUI BARBOSA |
|
|
2ª MEDIÇÃO em, 08 de JULHO de 2022 ............R$ |
R$ 20.173,77 |
|
28 -
REFORMA U.E. SANTA JOANA |
|
|
2ª MEDIÇÃO em, 08 de JULHO de 2022 ........... R$ |
R$ 24.937,88 |
|
35 -
REFORMA U.E. TON E JERRY |
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|
2ª MEDIÇÃO em, 08 de JULHO de 2022
.............R$ |
R$ 29.306,83 |
|
TOTAL |
R$ 541.203,37 |
|
TOTAL GERAL |
R$ 2.275.225,17 |
