A comunidade do Município de Tufilândia/MA requereu junto à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), a instauração de inquérito criminal contra VILDIMAR ALVES RICARDO (Prefeito Municipal); PATRICIA SANTOS NASCIMENTO (Secretária Municipal de Saúde - responsável pelo Fundo Municipal de Saúde); JHEYMISON CARLOS DOS SANTOS PEREIRA (Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças); JACKELINE DOS SANTOS MESQUITA (fiscal de contrato), JOSE LINHARES DA SILVA DE OLIVEIRA e ADEMAR MORAIS MELLO (empresários representantes da empresa A. M. MELLO – SERVIÇOS DE RADIO DIAGNOSTICOS, CNPJ nº 18.579.443/0001-44, com sede no município de Pio XII/MA, que alterou o nome para SHALOM DIAGNOSTICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
A referida empresa prestaria Serviços de consultas médicas de especialidades e exames de
diagnósticos por imagem para a Prefeitura de Tufilândia pagos com os
recursos do Fundo Municipal De Saúde e dos recursos para o enfrentamento da COVID-19.
Consta da
representação criminal os seguintes fatos graves acompanhados de 101 provas:
1. Através
de adesão de registro de preços nº
11/2021 do Município de Bela Vista do Maranhão, o prefeito de Tufilândia associado com os denunciados contratou prestação
de serviços em consultas médicas de especialidades e exames de diagnósticos por
imagem, que seriam executados pela empresa A. M. Mello - Serviços de Rádio Diagnósticos
ou Shalom Diagnósticos por Imagem, pelo
valor de R$ 509.600,00.
3. Na
representação criminal piora a situação dos envolvidos, principalmente a do prefeito
de Turilândia. A empresa A. M. Mello - Serviços de Rádio Diagnósticos ou Shalom Diagnósticos por Imagem insere
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) informações
que seriam falsas dado que não funcionaria no endureço indicado, nem fez atendimentos
ao público nos horários que indicou com médicos de CNS nº 706303738993275, 704006894087463,
898004851209071, 708207193792448, 705408431732999 e 706004328727242, conforme
o Doc.
nº 090 entregue à PF, onde consta os profissionais contratados pela empresa.
Mas, como relata a população, a empresa e os médicos só estiveram presença na
lista do SUS porque pelas bandas de Turilândia, não atenderam.
5. Destaca-se
na comunicação à PF de fatos graves praticados no âmbito do Município de
Turilândia com ilicitude no procedimento licitatório direcionado e com
pagamentos e sem a prestação dos serviços contratados.
A denúncia indica fartos
indícios de formação de uma organização criminosa com atuação nos serviços
laboratoriais, principalmente na aplicação dos recursos para enfrentamento da
pandemia e tratamentos das Sequelas pós-COVID-19 pagos através do Fundo
municipal de saúde.
Conforme apurado pelo blog, o pai do vereador Elson, líder do prefeito na
câmara, morreu de covid19 sem ter direito nem mesmo ao raio X, pois não existe
nenhum tipo de exame de imagem em Tufilândia!
6. Se
não bastasse o apontamento de crimes sobre dissimulados exames de imagem, o incontido
prefeito VILDE aumentou a aposta com o crime registrando mais R$ 519.639,86 em nome da empresa
denunciada à PF. Desta vez mais de meio milhão seriam para a mesma empresa
prestar supostos serviços em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
médicos odontológicos e hospitalares. Enquanto se sabe que o setor de saúde de
Tufilândia está jogado às traças.