Chegou à redação do blog informações e cópias de documentos revelando mais um esquema cabuloso desses que rapinam os cofres das prefeituras do Maranhão por pessoas que deveriam zelar pelos recursos públicos.
Trata-se de denúncia gravíssima que está sendo encaminhada ao Ministério Público federal do Maranhão com 30 documentos que apontam irregularidades ao esconder identificação de um veículo tipo ambulância, sem placa, que teria sido adquirido como novo pelo valor de R$ 257.989,00 em 2021 pelos gestores da Prefeitura de Olho D'agua das Cunhãs junto a empresa INNOVAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 36.552.751/0001-68, aberta em 04/03/2020 e com sede em Santa Luzia/MA.
Os indícios apontam para o mesmo esquema da máfia das ambulâncias em municípios do Maranhão que ora é apurado pelo blog e certamente pelos órgãos de controle que fiscalizam recursos federais.
A máfia das ambulâncias que opera no Maranhão encaixa ilegalmente no procedimento de aquisição do bem o SRP (Sistema de Registro de Preços) para que a mesma ambulância seja adquirida por outra prefeito e secretários do mesmo esquema sem realização de licitação.
O SRP só é utilizado quando houver contratações freqüentes ou a aquisição de bens tiver previsão de entrega parceladas , comforme o artigo 3º do Decreto Federal nº 7.892/2013, que proibe registro de preços para aquisições únicas de bens.
No caso de Olho D´agua das Cunhãs, conforme o Processo Administrativo nº 002505/2021 e o Pregão Eletrônico nº 020/2021, os agentes públicos Glauber Cardoso Azevedo (prefeito); Wesly Alves de Sa (Secretário de Administração); Renato Sousa Mesquita (Secretario de Saúde; Alisson Fernando Nogueira Moraes (Secretário de Finanças); George Alves Oliveira (Secretario de Planejamento), e Ítalo Aledo Castro de Alencar (controle interno), procederam irregularmente ao permitirem que inserissem o SRP na aquisição de uma única ambulância com ocultação da placa.
Ver-se põe registro de preços para extender o esquema para outras prefeituras que fazem parte da mesma máfia, conforme documentação obtida pelo blog.
A coisa fica mais grave ainda quando ocultam a identificação de veículo ambulância, retirando sua placa e impossibilitando a fiscalização dos cidadãos.
Perguntas a serem respondidas à Polícia Federal:
Por que a ambulância comprada por Olho D´agua das Cunhas não está em nome da prefeitura e sim no nome da empresa que a vendeu?
Por que o endereço do possuidor do veículo está localizado Rua Vinte e cinco de Maio, 37, Bairro Vila Constância, Município de São Paulo?
Por que consta de consulta feita que o véculo também está circulando na cidade de São Paulo? Seria a ambulância de Olho D´agua das Cunhas outro veículo?
Essas irregularidades de Olho D´agua das Cunhas, de inserir o SRP no esquema de aquisição de ambulâncias para possibilitar contratação por outro prefeito, é também detectada nas prefeituras de SANTA QUITÉRIA (ARP Nº 04712021); AÇAILÂNDIA (Adesão nº 001/2022 da ARP de Santa Quitéria); SÃO BERNARADO (ARP nº 053/2021); MAGALHÃES DE ALMEIDA (ARP N.º 038/2021); FORMOSA DA SERRA NEGRA (Pregão Eletrônico nº 5/2022); ALTO ALEGRE DO PINDARÉ (ARP nº 018/2022), PRESIDENTE SARNEY (adesão a ARP escondida); BALSAS (ARP nº 25/2022), ITAPECURU MIRIM e outras com a mesma empresa INNOVAR EMPREENDIMENTOS.
O blog está aberto para as explicações dos citados.