O prefeito, secretária de Saúde e empresário são apontados como responsáveis.
Em 2022 a Controladoria Geral da União (CGU) mediante análise de risco encontrou indícios de irregularidades na aplicação dos recursos da Saúde em Tufilândia/MA. Na sequência, o TCE/MA (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão) executou auditoria na Secretaria de Saúde daquele município referente ao exercício financeiro de 2022.
Constatou que Tufilândia recebeu R$ 7.705.089,55 de jan/2020 até out/2022 e mais R$ 1.700.000,00 proveniente de emenda parlamentar do Deputado Marreca Filho, tudo seria para Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde em prol dos tufilandenses.
A Auditoria do TCE também encontrou 16 irregularidades, dentre elas crimes capitulados no CAPÍTULO II-B do Código Penal.
O prefeito Vildimar Alves Ricardo (PL), a Secretaria Municipal de Saúde, Patrícia Santos Nascimento e a servidora Jakeline dos Santos Mesquita são apontados como responsáveis pelas irregularidades.
O esquema criminoso aponta para o desvio de recursos repassados ao Fundo Municipal de Saúde do município Tufilândia e se assemelha ao mesmo esquema desarticulado pela Operação Free Rider (Carona) da PF no município de Santa Inês (MA).
Segundo a PF, na Operação Free Rider, descobriu-se que no Maranhão organizações criminosas estão realizando adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços (carona) de outros municípios, a exemplo de Santa Inês/MA.
Se infere da documentação analisada pelo blog, que o esquema criminoso de Tufilândia é semelhante aos já detectados pela PF no Maranhão. Consistiria na realização de adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios, sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública.
Como já detectado pela PF trata-se de organização criminosa composta de três núcleos: núcleo criminoso com atuação na Prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria de Saúde e núcleo criminoso empresarial.
No caso de Tufilândia, se chega à conclusão de que haveria um núcleo criminoso com atuação na Prefeitura, pela prefeito municipal e servidores vinculados ao setor de compras e licitação que tratam de camuflar o esquema, pois, o TCE descobriu que havia impedimento de acesso dos cidadãos às informações no Portal da Transparência sobre editais, contratos e adesões, objetos do esquema.
Na Secretaria de Saúde, outros servidores, cumprindo ordens, dão sequência ao esquema capitaneado pelo gestor municipal.
O núcleo empresarial, conforme se verificou em Santa Inês, cuida de facilitar o esquema, com “montagem” dos editais de licitação e termos de referência, direcionados para a empresa acertada no esquema.
Dada a semelhança com o esquema descoberto em Santa Inês, também se suspeita que em Tufilândia grande parte das contratações teriam sido precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.
O parlamentar, primeiro tentou apurou as irregularidades com os outros vereadores, mas a maioria deles fugiram como o diabo foge da cruz, como se também fizessem parte do esquema ou estão acobertando.
Wellington Neponuceno detalha à PF com minúcias vários processos licitatórios com contrações firmadas entre a Empresa DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e a Prefeitura de Tufilândia. A mesma empresa dos esquemas que originaram a Operação Free Rider da Polícia Federal.
Conforme documentos obtidos pelo Blog, há registro de suposta aquisição junto à Droga Rocha, de medicamentos hospitalar, medicamentos para farmácia básica, medicamentos para o programa hiperdia-hipertensos e diabéticos, material laboratorial, material descartável e proteção, material hospitalar, material odontológico e testes Covid – 19, em valores que ultrapassam R$ 2,8 milhões.
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SUPOSTAS AQUISIÇÕES |
VALOR |
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- MEDICAMENTOS
HOSPITALAR |
R$ 573.404,75 |
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- MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BÁSICA |
R$ 962.507,82 |
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- MEDICAMENTOS HIPERTENSOS E DIABETICOS |
R$ 116.707,75 |
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- MATERIAL LABORATÓRIAL |
R$ 236.224,89 |
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R$ 11.175,28 |
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- MATERIAL HOSPITALAR |
R$ 351.546,62 |
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- MATERIAL ODONTOLOGICO |
R$ 349.303,78 |
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- TESTEIG/IGGCOVID-19 C/25 BIO-ADVANCE |
R$ 120.000,00 |
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- MEDIC. HOSP. FARM. BÁSICA, E MAT. LABORATÓRIO |
R$ 125.000,02 |
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TOTAL |
R$ 2.845.870,91 |
Conforme o programa fantásticos são ainda investigados a inserção de dados falsos no Sistema Único de Saúde (SUS) e a mesma organização criminosa está sendo investigada também por inserção de dados falsos relacionados à execução das emendas parlamentares destinadas ao incremento da saúde.
São tantos crimes que a postagem ficou grande.
Que a justiça seja feita com rigor porque esses esquemas de desvios dos recursos da saúde matam pessoas por falta de socorro e assistência médica.