Foram pegos pelo vereador Marcos Paraíba (PL), que entregou ao
Ministério Público farta documentação que indicam desvios de recursos do
município por um esquema de suposta compra em 2021 de 11.987 livros de Educação
Infantil, língua Portuguesa e Matemática e Cultura Afro-Indígena.
O Censo Escolar diz que em 2021 só havia 3.847 alunos matriculados em Olho d'Água das Cunhãs em todas as séries do ensino fundamental. Por que comprou 11.987 Livros e onde estão esses livros?
A documentação obtida pelo blog aponta situações de crimes que complicarão o prefeito Glauber Azevedo (PC do B) e 5 de seus secretários Joao Gomes (Educação), Wesly Alves (Administração), Alissoendo Nogueira (Finanças), George Oliveira (Planejamento) e Ítalo Alencar (Gerente de Controle).
OS FATOS E OS INDÍCIOS DE CRIMES
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| Localização da empresa no RJ |
Através do contrato nº 132/2021, oriundo do pregão eletrônico
nº 15/2921 e do Processo Administrativo nº 2018, a prefeitura de Olho d'Água
das Cunhãs contratou por R$ 1.195.121,00 a empresa Pantograf Gráfica e Editora
Ltda com sede no Rio de Janeiro, que fica a 2.951 km do município, para fornecer 11.987 Livros.
INDÍCIOS GRAVES!
1º CRIME:
O Edital para a suposta licitação de compra dos livros foi criado em 12/07/2021 e disponibilizado para licitação em 20/07/2021,
mas só poderia ter sido realizada em 22/07/2021 depois de 8 dias úteis,
conforme o artigo 4º, inciso V, da Lei 10.520/2002 e artigo 11, inciso III,
Anexo I do Decreto Federal 3555/2000. Crime de 4 a 8 anos de prisão.
2º CRIME:
Na primeira leva a prefeitura pagou R$ 817.532,00 por 8.052
livros. Os secretários de Olho d'Água das Cunhãs burlaram os artigos 63, § 2º e
artigo 64 Lei nº 4.320/64, fazendo empenho, ordem de fornecimento, liquidação,
nota fiscal e entrega dos livros no mesmo dia, veja:
NOTA DE EMPENHO Nº 23080001 em 23/08/2021 .................. R$ 817.532,00.
ORDEM DE FORNECIMENTO dos 8.052 Livros em 23.08.2021
às 12:01 horas.
NOTA DE LIQUIDAÇÃO Nº 23080003 em 23.08.2021.
A EMPRESA emitiu a NOTA FISCAL Nº 147 em 23/08/2021 às
13:14 horas.
AUSENTE parecer do Controle Interno.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GEORGE OLIVEIRA atestou que recebeu os Livros também no mesmo dia de 23/08/2021.
MENTIRA! O Blog acessou o documento de conhecimento de transporte eletrônico (DACTE) que revela o suposto envio de 8.052 livros autorizado somente em 26/08/2021 em São Paulo pelo Empresário Individual WAGNER ALVES PEREIRA, que também vende livros, mas não faz parte do contrato com Olho d'Água das Cunhãs.
Na segunda leva teria sido entregues em Olho d'Água das Cunhãs mais 3.935 Livros. O esquema foi igualzinho ao primeiro. Tudo feito no mesmo dia de 01/12/2021 e pago o valor de mais R$ 342.345,00.
O vereador Marcos Paraíba (PL) denunciou os crimes na tribuna da Câmara Municipal munido de muitas outras provas.
O Vereador dispõe de fartas provas.Eta Maranhão Corrupção!