Chegou à redação do blog informações que está em curso neste momento o crime do artigo 337-F do Código Penal. Há indícios de acertos para dar vantagem a uma empresa de interesse do grupo do ex-governador Flávio Dino.
Segundo a informação, está havendo um esquema de fraude do caráter competitivo do processo licitatório do Pregão Presencial nº 04/2022/SEGOV/MA, articulado na Secretaria de Governo do Maranhão (SEGOV) com o objeto de realização de supostos eventos a serem realizados e apoiados pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV em todo o Estado do Maranhão.
O esquema estaria sendo articulado na SEGOV/MA para direcionar a licitação de R$ 30 milhões a determinada empresa mediante exigências absurdas que tiram concorrentes e dão vantagem a empresa acertada para ganhar a licitação com as exigências direcionadas. O que afronta as leis de licitações e constitui crime de fraude à licitação.
De mão da informação, o blog caiu em campo para investigar. De cara já encontrou os primeiros indícios do crime de fraude à licitação pelo esquema de dar um jeitinho de beneficiar empresa do acerto. Acompanhe o caminho do crime:
1º. Consta que a Secretaria de Governo do Maranhão (SEGOV) lançou o Edital do Pregão Presencial n° 03/2022 com Abertura para 25/04/2022. Este pregão continha absurdas exigências para excluir empresas que não fosse aquela do suposto esquema. Consta do documento obtido pelo Blog, que 9 empresas detectaram o esquema e impugnaram o Edital que seria aberto no dia 25/04/2022. O edital, no item 6.4.1 contém exigências descabidas para o objeto da licitação, bem como impede a participação de empresas que já prestam o mesmo tipo de serviço.
PASME!
2º. Descoberta as evidências da fraude e do direcionamento da licitação para determinada empresa, a turma da SEGOV envolvida no suposto esquema, cuidou de abandonar às pressas o Pregão Presencial n° 03/2022 e lançar outro Edital, o do Pregão Presencial n° 04/2022, com Abertura para o dia 05/05/2022 (quinta-feira). Esse Novo Edital também trouxe exigências que direciona para determinada empresa e joga para escanteio a Lei Geral de Licitações (Lei 8.666/93). Desta vez 8 empresas acusaram o esquema no novo edital, mas suas impugnações foram recusadas sem serem submetidas ao corpo jurídico da SEGOV, caminhando para concretizar a fraude de beneficiar determinada empresa.
PASME!!
Seguindo pistas, o blog detectou aquisições milionárias e denúncias que envolve a empresa Núcleo Arquitetura e Eventos e que aponta ser esta a beneficiária do esquema da SEGOV/MA.
Em apenas cinco anos do governo de Flávio Dino, a empresa Núcleo faturou acima de R$ 41 milhões. Os extratos ao lado mostram onde foram mordidas milenárias patrocinadas pelo governo comunista em esquemas denunciados do governo do Maranhão na era Dino e comparsas.
Consta nas mídias sociais várias denúncias que apontam para direcionamentos para essa empresa suspeita outra coligada a ela vem de longas data. Veja – é só clicar nos links abaixo:
Conforme apurado pelo blog, Flávio Dino deixou o atual governador Brandão de mãos amarradas. As maiores secretarias estão todas aparelhas pela turma do Dino e sob comando de Marcio Jerry. Brandão anda engolindo seco para não chorar da situação.
O fato é que se o atual governador Carlos Brandão não mandar cessar esses esquemas, estará passando o atestado para a população que é refém dos comparsas de Flávio Dino. Os maranhenses anseiam por vê o Maranhão livre desse tipo de corrupção.
Também é se perguntar por onde o Ministério Público do Maranhão que continua em passividade com tantos desmandos.
Da mesma forma o Ministério Público de Contas, que pouca gente sabe que existe. Por tudo isto se diz que o Maranhão é terra de ninguém, onde os esquemas são acobertados na cara dura.
E caso de polícia! Mas veja quem manda nela!