O blog investigativo ATUAL7 revela aos seus leitores que o MP do Maranhão se recusa a revelar documentos de investigação já arquivada sobre respiradores fantasmas.
QUE ESQUEMA É ESSE DE ACOBERTAR OS INDÍCIOS DE CRIMES DO GOVERNADOR?
O ATUAL7 diz que o braço direito do procurador que preside o MP do Maranhão, negou ao blog informação a cerca de inquérito inquérito que o MP maranhense teria arquivado na car dura.
"O Ministério Público do Maranhão se recusou a divulgar cópia de inquérito civil já arquivado pelo órgão sobre a compra de respiradores fantasmas pelo governo Flávio Dino (PSB) para pacientes em tratamento contra Covid-19 internados nas unidades da rede pública estadual de saúde", denuncia o blog ATUAL7.
Mesmo o blog se valendo da Lei de Acesso à Informação, o promotor de Justiça Danilo José de Castro Ferreira, da Assessoria de Investigação de ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro, se negou a revelar documentos que comprovam irregularidades na compra de respiradores pelo governador Flávio Dino.
Este blog (do Edgar Ribeiro) provou, matematicamente na época o esquema do governo na compra dos tais respiradores. CONFIRA. No esquema sumiram R$ 4.776.500,00 dos cofres do Estado do MA. O MP calado estava, calado ficou.
No Pedido de informação o ATUAL7 lembrou ao MP_MA que durante toda a investigação, em nenhum momento os autos foram colocados sob sigilo, tendo tramitado e permanecendo até o momento da publicação desta matéria com a movimentação processual aberta no Sistema Integrado do Ministério Público, o SIMP.
Um recurso foi apresentado pelo ATUAL7 ao chefe máximo do MP maranhense, o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau, que pode determinar o acesso à informação ou manter a negativa, desde que por decisão devidamente fundamentada.
PASME!!
Para negar o acesso, o promotor da Assessoria de Investigação da PGJ do Maranhão alegou que este requerente “não figura como parte interessada, bem como não explicou a finalidade na obtenção da documentação, assim, portanto, não possuindo interesse a justificar a obtenção dos autos”.
A finalidade, senhor promotor do MP é mostrar que houve desvios de milhões de recursos do Estado. E a postura de esconder ou negar a informação que o blog pediu só confirma as suspeitas.
Conforme vem mostrando o ATUAL7 desde o ano passado, os mesmos fatos arquivados pelo Ministério Público são alvo de investigação no âmbito do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que apontou e confirmou em relatórios de instrução indícios de irregularidades na aquisição dos aparelhos, inclusive superfaturamento, além de falta de transparência no dispêndio, ocultado do Portal da Transparência do Governo do Maranhão e não informado à própria corte.
Segundo levantamento feito pelo setor técnico do tribunal, foram ao menos duas negociações do governo Dino envolvendo os respiradores fantasmas.
No primeiro negócio, de R$ 4,9 milhões por 30 respiradores, o dinheiro foi integralmente pago à HempCare Pharma Representações Ltda, e nunca devolvido aos cofres públicos. Já na segunda operação, de R$ 4,3 milhões por 40 aparelhos, houve devolução de parte do recurso desembolsado, mas com prejuízo de quase R$ 494 mil aos cofres do Maranhão, decorrente de variação cambial, já que a compra junto à empresa Pulsar Development Internacional Ltda foi efetivada em Euro.
