MÊS DA ADVOCACIA! OAB/MA oferece assistência jurídica e outros serviços à população de São Luís.

No mês  de celebração da Advocacia, a OAB oferece assistência jurídica à população de São Luís. A iniciativa faz parte do Projeto  “OAB Acolhe – A Ordem a Serviço da Comunidade”, que ocorrerá  nos dias 11, 12 e 13 de agosto, das 9h às 17h. Nas atividades está incluído a prestação de serviços médicos.

Advogadas e advogados, servidores públicos, acadêmicos de direito e profissionais da saúde, irão informar, orientar, auxiliar, esclarecer dúvidas sobre fatos que estão afligindo  pessoas.

A ação foi idealizada pela Comissão do Direito das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social e pela Coordenação das Comissões da OAB para prestação gratuita de serviços jurídicos às cidadãs e cidadãos que não dispõem de recursos para a contratação de profissional.

O Projeto “OAB Acolhe” inclui mais de 30 Comissões da OAB e conta com a participação do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Pitágoras, PMMA, Corpo de Bombeiros, Sesc, do Sesi, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), da Delegacia da Mulher, do Viva Procon, da Prefeitura de São Luís pelas Secretarias SEMGOV, SEMCAS, SEMUS e AMDES.

Durante os três dias do Projeto OAB Acolhe, haverá um stand no local para receber doação de roupas usadas que serão destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Então, você advogado, advogada ou cidadão e cidadã que tenha uma roupa, um sapato ou qualquer vestimenta em bom estado doe para o Projeto e contribua para fazer a vida daqueles que se encontram desamparados e necessitados nesse momento, um pouco melhor.

As atividades do “OAB Acolhe – A Ordem a Serviço da Comunidade” acontecerá, entre os dias11, 12, e 13 de agosto, sempre das 09h às 17h, no Estacionamento interno do prédio sede da Seccional, localizado na Rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira, 01 – Calhau, São Luís – MA.

O quê: Projeto OAB Acolhe

Serviços:

COMISSÕES DA OAB MARANHÃO: Atendimento e orientação nas diversas áreas do direito. 30 Comissões confirmadas. Prefeitura de São Luís com o apoio das Secretarias: SEMGOV, SEMCAS, SEMUS, AMDES com orientações e serviços para a comunidade.

SESC E SESI: prestarão serviços de aferição de pressão, aferição de glicemia, controle de peso, orientações sobre transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, orientações sobre a Covid-19, e aplicação de testes de Covid e vamos aplicar vacinação de H1N1. DPE/MA: Atendimento de demandas judiciais nas áreas do idoso, violência contra a mulher, criança e adolescente, direitos humanos;

DELEGACIA DA MULHER: Registro de ocorrência de violência e encaminhamento para solicitação de medidas protetivas;

VIVA PROCON: emissão de carteira de trabalho e CPF, consulta de certidões públicas, além de esclarecimentos sobre violação de direitos do consumidor; CNPJ do Pitágoras: atendimento de demandas judiciais da comunidade em diversas áreas como criminal, trabalhistas, consumidor, dentre outras;

PMMA: Apoio e Esclarecimentos à população

Corpo de Bombeiros: Apoio e Esclarecimentos à População.