Se preparando para as aproximas eleições, o comunista Flávio Dino, visando seu projeto pessoal para o Senado, articulou mais um empréstimo de R$ 180 milhões para operacionalizar seus esquemas político sob a dissimulação de melhorias e pavimentação de rodovias do Estado na chamada pavimentação sonrizal para desviar os recursos.
Com a conivência dos vendidos deputados do Maranhão, Flávio Dino, através do Projeto de Lei do Executivo nº 147/2021, conseguiu viabilizar a aprovação do empréstimo de R$ 180 milhões, elevando suas operações de Crédito para o montante de R$ 1.504.346.782,24 (Um Bilhão e Quinhentos e Quatro Milhões e Trezentos e Quarenta e Seis Mil e Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos).
Num Estado mergulhado na miséria, no descaso com a coisa pública e dominado pela corrupção nos três poderes às vistas do ministério público maranhense e do inerte Tribunal de Contas.
O empréstimo de Flávio Dino não tem garantias da União, pois o Estado do Maranhão tem classificação C quanto à capacidade de pagamento. E pela Lei Complementar nº 178/2021, o Maranhão deveria ter transparência e plano de equilíbrio fiscal. Aliás, a transparência da Gestão Dino é toda dissimulada.
Essa atitude de Flávio Dino é irresponsável e demonstra que não estar nem aí para o povo do Maranhão – quer apenas o voto dos maranhenses.
O mais estranho é o fato de que a Receita Corrente Líquida – RCL do Estado do Maranhão fechou em 2020 com o valor de R$ 16.249.495.566,00 (dezesseis bilhões e duzentos e quarenta e nove milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil e quinhentos e sessenta e seis reais).
Receita Corrente Líquida - RCL - é o somatório das receitas de impostos, taxas e contribuições de melhoria, de contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes do ente da Federação, deduzidos alguns itens explicitados pela própria LRF. As deduções mais relevantes são as repartições de receitas tributárias previstas na constituição e as contribuições dos servidores aos regimes de previdência.
Diante disto da receita de R$ 16.2 bilhões, qual a razão do empréstimo de mais R$ 180 milhões?
Se este não será destinado ao combate da fome que assola milhões de maranhenses.
E o valor dessa receita de R$ 16 bilhões onde foram aplicados?
Sem computar o novo empréstimos de Flávio Dino para dissimular pavimentações, o Maranhão já acumula uma dívida consolidada de R$ 7.433.392.304,49, conforme dados do Tesouro Nacional.
Flavio Dino tem muito a explicar para os maranhenses em estado de miséria e fome.