STF decide que Estado não é obrigado a fornecer remédio de alto custo.
Nesta 4ª feira (11), O STF decidiu que o poder público não tem a obrigação de fornecer medicamentos caros com registro na Anvisa que não integram a lista do SUS.
A decisão atinge mais de 42.000 pessoas que tem processos sobre o mesmo tema.
Esses 42.000 estão literalmente condenados a morte.
Se diminuísse os bilionários gastos com o poder Judiciário e com o Congresso, daria para salvar essas 42.000 vidas.
UMA QUE FOI CONDENADA À MORTE
Alcirene de Oliveira aguardou por quase seis anos por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe garantisse o direito de receber um medicamento de alto custo.
No processo, a mineira requeria o direito de receber do Estado o medicamento Mimpara 30mg (Cinacalcet), de alto custo, que ajudava a controlar graves sintomas decorrentes do caso de insuficiência renal crônica. Em 2017 sua condenação à morte por falta do medicamento chegou. Confira a reportagem..
