Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DF) decidiu na semana passada, por unanimidade, por barrar o envio, para a Justiça do Maranhão, de uma ação popular do senador Roberto Rocha (PSDB) contra o “asfalto Sonrisal” do programa Mais Asfalto, do governo Flávio Dino (PCdoB).
Flávio Dino mais o comparsa Clayton Noleto tentam tirar o processo de Brasília para o Maranhão, onde as possibilidade de impunidade beira os 100%. A justiça do DF, assim decidiu:
"Muito embora o ato apontado como danoso ao patrimônio público tenha ocorrido no Estado do Maranhão, verifica-se que a Constituição Federal concede ao cidadão o direito de ajuizar ação popular para defesa do patrimônio público, conforme artigo 5o, inciso LXXIII".
Em 02 de fevereiro de 2019, este Blog fez denúncia pública provando que, Flávio Dino e Noleto estavam metendo a mão nos recursos do Estado por meio de aditivos criminosos.
Foram desviados com o esquema do asfalto Sonrisal o montante de R$ 105,2 milhões de reais que já deveriam ter sido investigados se não fosse a omissão do MP do Maranhão. Se agisse, os acusados já estariam presos para proteção dos cofres do Estado.
Percentuais de de desvios e os detalhes dos esquemas
Pelo menos 30% dos recurso supostamente gastos tiveram outro destino. A investigação do blog chegou a uma média exata de 29,44% do valor total dos contratos checados. E Ainda falta ser analisados muitos outros aditivos de contratos feitos por Flávio Dino.
29,44% DE ADITIVOS SUSPEITO EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MA - R$ 105,2 MILHÕES DE REAIS A SEREM INVESTIGADOS
| |||
ANO
|
VALOR CONTRADADO
|
ADITIVO SUSPEITO
|
% DO CONTRATO
|
2015
|
45.291.297,20
|
31.064.496,20
|
68,59%
|
2016
|
5.102.383,27
|
4.338.047,26
|
85,02%
|
2017
|
307.068.800,86
|
69.839.674,04
|
22,74%
|
TOTAIS
|
357.462.481,33
|
105.242.217,50
|
29,44%
|
Os esquemas de aditivos em obras de infraestrutura no Estado do Maranhão tem as digitais de Flávio Dino por ser o governador e de seu parceiro de partido, Clayton Noleto, filiado ao PC do B em Imperatriz - obediente executor das ordens do governador.
O que se mostrará é apernas parte dos esquemas em 3 anos, acobertados pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo MP do Maranhão, irmanados ao governador.
EM 2015 - R$ 31 MILHÕES DE REAIS COM INDÍCIOS DE DESVIOS - EQUIVALENTE A 68,59% DO VALOR DOS CONTRATOS.
| |||
CONTRATADA
|
VALOR CONTRADADO
|
ADITIVO SUSPEITO
|
% DO CONTRATO
|
JRV CONSTRUÇÕES LTDA EPP
|
1.299.728,94
|
314.488,13
|
24,20%
|
WELLIANA DE JESUS PEREIRA COELHO
|
198.000,00
|
240.000,00
|
121,21%
|
R.M. ESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA
|
401.192,11
|
802.384,22
|
200,00%
|
TAC-TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA
|
43.392.376,15
|
29.707.623,85
|
68,46%
|
TOTAIS
|
45.291.297,20
|
31.064.496,20
|
68,59%
|
EM 2016 - R$ 4,3 MILHÕES DE REAIS COM INDÍCIOS DE DESVIOS - EQUIVALENTE A
| |||
CONTRATADA
|
VALOR CONTRADADO
|
ADITIVO SUSPEITO
|
% DO CONTRATO
|
G4 ENGENHARIA LTDA
|
1.754.053,28
|
326.042,66
|
18,59%
|
PAVIRROL ENGENHARIA LTDA - EPP
|
1.388.545,43
|
142.562,31
|
10,27%
|
ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÞO LTDA
|
723.145,49
|
1.797.925,51
|
248,63%
|
R. A. ENGENHARIA LTDA.
|
195.311,14
|
942.622,28
|
482,63%
|
PAVIRROL ENGENHARIA LTDA - EPP
|
1.041.327,93
|
1.128.894,50
|
108,41%
|
TOTAIS
|
5.102.383,27
|
4.338.047,26
|
85,02%
|
EM 2017 ABOCANHARAM R$ 69,8 MILHÕES DE REAIS - EQUIVALENTE A 22,74% DOS VALORES DOS CONTRATOS
| |||
CONTRATADA
|
VALOR CONTRADADO
|
ADITIVO SUSPEITO
|
% DO CONTRATO
|
TERRAMATA LTDA
|
15.771.408,32
|
3.441.256,87
|
21,82%
|
EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
|
29.483.435,00
|
5.121.300,50
|
17,37%
|
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA
|
17.529.400,50
|
4.184.306,18
|
23,87%
|
PAVITECNICA ENGENHARIA LTDA.
|
1.123.235,12
|
280.594,62
|
24,98%
|
EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
|
7.752.473,18
|
1.446.746,90
|
18,66%
|
EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
|
36.439.372,30
|
8.533.060,35
|
23,42%
|
EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
|
27.172.087,90
|
6.027.849,84
|
22,18%
|
EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
|
35.886.207,50
|
8.584.734,11
|
23,92%
|
CONSTRUSERV EMPREEND.E CONSTRUCOES LTDA
|
36.314.794,12
|
8.533.060,35
|
23,50%
|
CONSTRUSERV EMPREEND.E CONSTRUCOES LTDA
|
36.545.568,12
|
8.533.060,35
|
23,35%
|
TAC-TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA
|
27.003.621,99
|
6.621.356,42
|
24,52%
|
TAC-TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA
|
36.047.196,81
|
8.532.347,55
|
23,67%
|
TOTAIS
|
307.068.800,86
|
69.839.674,04
|
22,74%
|
DETALHES DOS ESQUEMAS
EM 2015
Empresa
|
Valor contratado
|
Início Vigência
|
Fim Vigência
|
Esquema do Aditivo
|
CONTRATADA: JRV CONSTRUÇÕES LTDA EPP
|
1.299.728,94
|
28/08/2015
|
27/01/2016
|
314.488,13
|
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO
| ||||
OBJETO: É OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO DAS RETRO ÁREAS E BERÇOS 100, 101, 102 E 103, NO PORTO DO ITAQUI, EM SÃO LUÍS-MA.
| ||||
PROCESSO/ANO: 0616/2015
| ||||
CONTRATO/ANO: 042/2015
| ||||
DT. ASSINATURA: 28/08/2015
| ||||
Empresa
|
Valor contratado
|
Início Vigência
|
Fim Vigência
|
Esquema do Aditivo
|
CONTRATADA: WELLIANA DE JESUS PEREIRA COELHO
|
198.000,00
|
05/12/2015
|
04/12/2016
|
240.000,00
|
TIPO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA
| ||||
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PRORROGADA
| ||||
PROCESSO/ANO: 290/2015 /2015
| ||||
CONTRATO/ANO: 05/2015/2015
| ||||
DT. ASSINATURA: 04/12/2015
| ||||
Empresa
|
Valor contratado
|
Início Vigência
|
Fim Vigência
|
Esquema do Aditivo
|
CONTRATADA: R.M. ESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA
|
401.192,11
|
25/09/2015
|
25/02/2016
|
802.384,22
|
TIPO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA
| ||||
OBJETO: RECUPERAÇÃO DA ALÇA DE LIGAÇÃO DA PONTE DA AMIZADE, NO SENTIDO TIMON/MA A TERESINA/PI
| ||||
PROCESSO/ANO: 146332/2015
| ||||
CONTRATO/ANO: 011/2015
| ||||
DT. ASSINATURA: 25/09/2015
| ||||
Empresa
|
Valor contratado
|
Início Vigência
|
Fim Vigência
|
Esquema do Aditivo
|
CONTRATADA: TAC-TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA
|
43.392.376,15
|
16/05/2015
|
16/09/2016
|
29.707.623,85
|
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO
| ||||
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL MA-034. No site do governo consta que esta obra custou R$ 73,1 milhões de reais.
http://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/desenvolvimento/governo-inaugura-trechos-da-ma-034-entre-buruti-bravo-brejo-de-sao-felix-e-cafe-buriti | ||||
PROCESSO/ANO: 65425/2014
| ||||
CONTRATO/ANO: 002/2015
| ||||
DT. ASSINATURA: 16/05/2015
| ||||
EM 2016
Empresa
|
Valor contratado
|
Início Vigência
|
Fim Vigência
|
Esquema do Aditivo
|
CONTRATADA: G4 ENGENHARIA LTDA
|
1.754.053,28
|
01/07/2016
|
30/11/2016
|
326.042,66
|
TIPO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA
| ||||
OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DO CAIS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MA, COM A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, DE ESPAÇO PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, DE CICLOVIA, POSTO POLICIAL, DE QUIOSQUE; DE INSTALAÇÃO DRENAGEM PLUVIAL, DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, DE BICICLETÁRIO, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DE MURETAS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2015-EMAP, NOS TERMOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1073/2015.
| ||||
PROCESSO/ANO: 1073/2015
| ||||
CONTRATO/ANO: 059/2016
| ||||
DT. ASSINATURA: 01/07/2016
| ||||
Empresa
|
Valor contratado
|
Início Vigência
|
Fim Vigência
|
Aditivo suspeito
|
CONTRATADA: PAVIRROL ENGENHARIA LTDA - EPP
|
1.388.545,43
|
09/11/2016
|
08/08/2017
|
142.562,31
|
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO
| ||||
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PORTARIA PROVISÓRIA DO PORTO DO ITAQUI, COMPOSTA DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES ESCRITÓRIOS, COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA, TODOS OS COMPLEMENTARES, INSTALAÇÃO DE CANCELAS, ALARGAMENTO DE VIAS; CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIÁRIA - HORIZONTAL, NO PORTO DO ITAQUI, SÃO LUÍS – MA.
| ||||
PROCESSO/ANO: 0527/2016
| ||||
CONTRATO/ANO: 106/2016
| ||||
DT. ASSINATURA: 09/11/2016
| ||||
Empresa
|
Valor contratado
|
Início Vigência
|
Fim Vigência
|
Aditivo suspeito
|
CONTRATADA: ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÞO LTDA
|
723.145,49
|
20/07/2016
|
17/11/2016
|
1.797.925,51
|
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO
| ||||
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA GERAL DO BLOCO ADMINISTRATIVO COM CELAS, OFICINAS, SALAS DE AULA E IMPLANTAÇÃO DE SUBSTAÇÃO AÉREA DE 150 KVA, CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE CAPACIDADE DE 15.000 L, CONSTRUÇÃO DE PERMANÊNCIA E PASSARELA COBERTA, E REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO PAVILHÃO DA PM EM CELAS FEMININAS COM CONSTRUÇÃO DE SOLÁRIO E FOSSA NA UNIDADE DE CCPJ DE IMPERATRIZ/MA.
| ||||
PROCESSO/ANO: 9119/2016
| ||||
CONTRATO/ANO: 24/2016
| ||||
DT. ASSINATURA: 20/07/2016
| ||||
Empresa
|
Valor contratado
|
Início Vigência
|
Fim Vigência
|
Aditivo suspeito
|
CONTRATADA: R. A. ENGENHARIA LTDA.
|
195.311,14
|
17/06/2016
|
15/10/2016
|
942.622,28
|
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO
| ||||
OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E/ OU SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS PAVIMENTOS 1,2,3,4 E 5 E CONSTRUÇÃO DO PAVIMENTO DE 6 DA TORRE DA ACADEMIA DO CORPO DE BOMBEIROS DO MARANHÃO - BAIRRO SANTA BÁRBARA EM SÃO LUIS /MA, NOS TERMOS DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N°02/2015-CSL/SSP E PROPOSTA DA CONTRATADA.
| ||||
PROCESSO/ANO: 022/2015
| ||||
CONTRATO/ANO: 030/2016
| ||||
DT. ASSINATURA: 17/06/2016
| ||||
Empresa
|
Valor contratado
|
Início Vigência
|
Fim Vigência
|
Aditivo suspeito
|
CONTRATADA: PAVIRROL ENGENHARIA LTDA - EPP
|
1.041.327,93
|
22/07/2016
|
18/01/2017
|
1.128.894,50
|
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO
| ||||
OBJETO: ESCOLA DIGNA LOTE II, NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, NOS POVOADOS DE OITO MIL, TURI MIRIM E CAPINZAL
| ||||
PROCESSO/ANO: 241.141/2015
| ||||
CONTRATO/ANO: 054/2016
| ||||
DT. ASSINATURA: 22/07/2016
| ||||
EM 2017
Empresa
|
Valor contratado
|
Início Vigência
|
Fim Vigência
|
Aditivo suspeito
|
CONTRATADA: TERRAMATA LTDA
|
15.771.408,32
|
14/07/2017
|
26/07/2017
|
3.441.256,87
|
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
| ||||
OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE GRAJAÚ
| ||||
PROCESSO/ANO: 153.637/2017
| ||||
CONTRATO/ANO: 062/2017
| ||||
DT. ASSINATURA: 14/07/2017
| ||||
Empresa
|
Valor contratado
|
Início Vigência
|
Fim Vigência
|
Aditivo suspeito
|
CONTRATADA: EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
|
29.483.435,00
|
14/07/2017
|
26/07/2017
|
5.121.300,50
|
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
| ||||
OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE CAXIAS
| ||||
PROCESSO/ANO: 157.160/2017
| ||||
CONTRATO/ANO: 063/2017
| ||||
DT. ASSINATURA: 14/07/2017
| ||||
Empresa
|
Valor contratado
|
Início Vigência
|
Fim Vigência
|
Aditivo suspeito
|
CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA
|
17.529.400,50
|
18/07/2017
|
30/07/2017
|
4.184.306,18
|
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
| ||||
OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA
| ||||
PROCESSO/ANO: 157.165/2017
| ||||
CONTRATO/ANO: 064/2017
| ||||
DT. ASSINATURA: 18/07/2017
| ||||
Empresa
|
Valor contratado
|
Início Vigência
|
Fim Vigência
|
Aditivo suspeito
|
CONTRATADA: PAVITECNICA ENGENHARIA LTDA.
|
1.123.235,12
|
25/05/2017
|
22/09/2017
|
280.594,62
|
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO
| ||||
OBJETO: A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO AEROPORTO DE BARREIRINHAS/MA COM EXTENSÃO DE 1,94 KM
| ||||
PROCESSO/ANO: 165.954/2015
| ||||
CONTRATO/ANO: 040/2017
| ||||
DT. ASSINATURA: 22/05/2017
| ||||
Empresa
|
Valor contratado
|
Início Vigência
|
Fim Vigência
|
Aditivo suspeito
|
CONTRATADA: EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
|
7.752.473,18
|
26/04/2017
|
25/12/2017
|
1.446.746,90
|
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO
| ||||
OBJETO: É OBJETO DO PRESENTE CONTRATO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS G E H PARA RECEBIMENTO DE CONTÊINERES REEFER, IMO E GERAIS DO PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS – MA, CONFORME PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 013/2016 – EMAP.
| ||||
PROCESSO/ANO: 1219/2016
| ||||
CONTRATO/ANO: 039/2017
| ||||
DT. ASSINATURA: 26/04/2017
| ||||
Empresa
|
Valor contratado
|
Início Vigência
|
Fim Vigência
|
Aditivo suspeito
|
CONTRATADA: EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
|
36.439.372,30
|
28/06/2017
|
10/07/2017
|
8.533.060,35
|
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
| ||||
OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE PINHEIRO
| ||||
PROCESSO/ANO: 138.221/2017
| ||||
CONTRATO/ANO: 055/2017
| ||||
DT. ASSINATURA: 28/06/2017
| ||||
Empresa
|
Valor contratado
|
Início Vigência
|
Fim Vigência
|
Aditivo suspeito
|
CONTRATADA: EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
|
27.172.087,90
|
28/06/2017
|
10/07/2017
|
6.027.849,84
|
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
| ||||
OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE ITAPECURUM MIRIM
| ||||
PROCESSO/ANO: 134.428/2017
| ||||
CONTRATO/ANO: 056/2017
| ||||
DT. ASSINATURA: 28/06/2017
| ||||
Empresa
|
Valor contratado
|
Início Vigência
|
Fim Vigência
|
Aditivo suspeito
|
CONTRATADA: EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
|
35.886.207,50
|
28/06/2017
|
08/07/2017
|
8.584.734,11
|
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
| ||||
OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE SÃO LUIS
| ||||
PROCESSO/ANO: 134.410/2017
| ||||
CONTRATO/ANO: 057/2017
| ||||
DT. ASSINATURA: 10/07/2017
| ||||
Empresa
|
Valor contratado
|
Início Vigência
|
Fim Vigência
|
Aditivo suspeito
|
CONTRATADA: CONSTRUSERV EMPREEND.E CONSTRUCOES LTDA
|
36.314.794,12
|
28/06/2017
|
10/07/2017
|
8.533.060,35
|
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
| ||||
OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE SANTA INÊS
| ||||
PROCESSO/ANO: 134.420/2017
| ||||
CONTRATO/ANO: 059/2017
| ||||
DT. ASSINATURA: 28/06/2017
| ||||
Empresa
|
Valor contratado
|
Início Vigência
|
Fim Vigência
|
Aditivo suspeito
|
CONTRATADA: CONSTRUSERV EMPREEND.E CONSTRUCOES LTDA
|
36.545.568,12
|
28/06/2017
|
10/07/2017
|
8.533.060,35
|
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
| ||||
OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE BACABAL
| ||||
PROCESSO/ANO: 134.145/2017
| ||||
CONTRATO/ANO: 058/2017
| ||||
DT. ASSINATURA: 28/06/2017
| ||||
Empresa
|
Valor contratado
|
Início Vigência
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Fim Vigência
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Aditivo suspeito
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CONTRATADA: TAC-TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA
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27.003.621,99
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28/06/2017
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10/07/2017
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6.621.356,42
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TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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OBJETO: A EXECUÇ~SO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE BALSAS
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PROCESSO/ANO: 138.199/2017
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CONTRATO/ANO: 061/2017
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DT. ASSINATURA: 28/06/2017
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Empresa
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Valor contratado
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Início Vigência
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Fim Vigência
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Aditivo suspeito
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CONTRATADA: TAC-TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA
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36.047.196,81
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28/06/2017
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10/07/2017
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8.532.347,55
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TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE COLINAS
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PROCESSO/ANO: 134.405/2017
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CONTRATO/ANO: 054/2017
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DT. ASSINATURA: 28/06/2017
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Um outro exemplo de superfaturamento que não está na contabilidade acima é a pavimentação da MA-329 em Itaipava do Grajaú. Segundo o governo do Estado para asfaltar os 70 quilômetros da rodovia foram gastos R$ 46.483.422,19.
Um cálculo, utilizando o SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, aponta que a obra não custou mais do que R$ 26.000.000,00. Ou seja, desviaram mais de 55% do valor obra.
Em 2014 a imprensa publicou: “Edinho desafia Flávio Dino a provar quem é mais honesto”.
A disputa EDINHO LOBÃO X FLÁVIO DINO tá no empate, pois no seu governo também são desviados 30% no esquema de aditivos.
O Tribunal de Contas do Maranhão também deve ser investigado. Matéria publicada pelo Blog Atual7 prova o que se está dizendo. Ponte Rio Pericumã: MPC e TCE aprovaram concorrência mesmo confirmando ilícitos. Parecer e Acórdão apontam diversas irregularidades no processo licitatório, mas certame foi referendado com voto do anterior e do atual presidente da Corte de Contas.
