O servidor da Corregedoria Geral da Justiça, Lourival
da Silva Ramos Júnior, lançou a obra: Sindicância
e Processo Administrativo Disciplina do Maranhão. O autor é bacharel em
Direito pela UFMA e especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade
Fortium de Brasília.
O autor foi influenciado pelas palavras do desembargador Cleones Carvalho Cunha, que quando da apresentação do Código de Normas, afirmou que seriam de grande valia para a Corregedoria as futuras críticas e sugestões ao referido Código de Normas, e justificou “o trabalho necessita de constante atualização, como exige o dinamismo do Direito”.
Foi o que fez Lourival Junior. Em sua Obra de
conteúdo prático-didático, faz uma análise da legislação em vigor sobre o tema
e inseriu sua vasta experiência em comissões sindicantes e processantes contra
magistrados, servidores do Judiciário e serventuários extrajudiciais.
O Autor clareia as semelhanças e dessemelhanças
entre serventuário judicial e serventuário extrajudicial em feitos
disciplinares, demonstrando que a finalidade de afastamento preventivo do
servidor público é diferente da de serventuário extrajudicial. “Em medidas
tomadas em processo administrativo disciplinar (PAD) isto precisa estar
devidamente fundamentado”, observa o autor.
A obra interessa a todos operadores do direito, bem
como a servidores públicos em geral, pois no livro, Lourival também trata dos
atos e procedimentos de sindicâncias, de PAD, do efeito jurídico do princípio
da inocência na ambiência administrativa, além de Análises comparativas com os
institutos do direito processual penal, com suas devidas adequações.
A corregedora-geral da justiça, desembargadora Anildes Cruz enaltece a dedicação e o trabalho do servidor ao produzir uma obra de grande valia para a administração do judiciário, seja na aplicação de medidas disciplinares, seja como instrumento de defesa dos que respondem processo administrativo disciplinar", declarou a corregedora da justiça maranhense.
A corregedora-geral da justiça, desembargadora Anildes Cruz enaltece a dedicação e o trabalho do servidor ao produzir uma obra de grande valia para a administração do judiciário, seja na aplicação de medidas disciplinares, seja como instrumento de defesa dos que respondem processo administrativo disciplinar", declarou a corregedora da justiça maranhense.
Prefaciado pela
Desembargadora Nelma Sarney, a obra de Lourival Junior foi lançada em duas
oportunidades. A primeiro foi durante o 70º Encontro
do Colégio de Corregedores do Brasil (ENCOGE) realizado em novembro de
2015 em Barreirinhas. E a segunda no Happy Hour
Cultural da Escola Maranhense da Magistratura (ESMAM), realizado em 04 de março.
O livro do servidor encontra-se à venda na Livraria
do Advogado (Shopping Tropical), no site da Editora Juruá (https://www.jurua.com.br)
e na Corregedoria, com o autor.
Fontes: Asscom da CGJ-MA e ESMAM.