Ação
Governamental |
Total no Ano (R$) |
20V5 - Ações Complementares de
Proteção Social Básica |
8.960,00 |
8730 - Ampliação da
Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada |
132.000,00 |
8744 - Apoio à Alimentação
Escolar na Educação Básica (PNAE) |
1.012.032,00 |
8893 - Apoio à Organização, à
Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS |
63.744,57 |
10V0 - Apoio a Projetos de
Infraestrutura Turística |
8.478,25 |
0969 - Apoio ao Transporte
Escolar na Educação Básica |
518.310,72 |
8585 - Atenção à Saúde da
População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade |
7.383.964,81 |
099E - Auxilio Financeiro aos
Entes Federados Exportadores |
16.511,70 |
2589 - Avaliação e
Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social
(BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV) |
920 |
0E36 - Complementação da União
ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
22.138.879,15 |
8662 - Concessão de Bolsa para
famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de Trabalho |
2.100,00 |
0515 - Dinheiro Direto na
Escola para a Educação Básica |
126.189,06 |
8581 - Estruturação da Rede de
Serviços de Atenção Básica de Saúde |
29.986,02 |
0C33 - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB |
12.086.837,14 |
0045 - Fundo de Participação
dos Municípios - FPM (CF, art.159) |
17.695.882,39 |
5450 - Implantação e
Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de
Lazer |
20.120,10 |
20AL - Incentivo Financeiro
aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde |
702.982,81 |
20AB - Incentivo Financeiro
aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de
Vigilância Sanitária |
21.863,68 |
20AC - Incentivo Financeiro às
ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais |
95.833,30 |
20YR - Manutenção e
Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de
Gratuidade |
75.000,00 |
8577 - Piso de Atenção Básica
Fixo |
1.492.896,13 |
20AD - Piso de Atenção Básica
Variável - Saúde da Família |
4.209.080,00 |
20AE - Promoção da Assistência
Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde |
268.094,30 |
0999 - Recursos para a
Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
CIDE-Combustíveis |
28.679,73 |
20QH - Segurança Alimentar e
Nutricional na Saúde |
30.000,00 |
8446 - Serviço de Apoio à
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família |
330.110,29 |
8761 - Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência - Samu 192 |
3.487.435,00 |
2A60 - Serviços de Proteção
Social Básica |
859.600,00 |
2A69 - Serviços de Proteção
Social Especial de Alta Complexidade |
113.000,00 |
2A65 - Serviços de Proteção
Social Especial de Média Complexidade |
190.410,73 |
099B - Transferência a
Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS
aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) |
16.434,55 |
0369 - Transferência da
Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15) |
740.732,69 |
8442 - Transferência de Renda
Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº
10.836, de 2004) |
23.443.950,00 |
006M - Transferência do
Imposto Territorial Rural |
7.561,01 |
0551 - Transferências do Fundo
Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525,
de 1986 - Art.6º) |
245.849,43 |
8719 - Vigilância Sanitária de
Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos |
3.535,12 |
TOTAL R$ 97.607.964,68
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Teresa Murad – Prefeita de Coroatá tem explicações a dar. |
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