NO 1º GRAU
Plantões judiciais Cível e Criminal garantem o atendimento de casos de natureza urgente (habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminar) na Justiça de 1º grau durante os feriados de Natal, nos próximos dias 24 e 25, quando todas as unidades judiciais da capital e do interior terão o expediente suspenso.
Para o atendimento das urgências, de 21 a 27 de dezembro estarão nos plantões Cível e Criminal, respectivamente, os juízes Antonio Agenor Gomes (juiz auxiliar) e José dos Santos Costa (titular da 2ª Vara da Infância e Juventude).
Os plantões judiciários funcionam na sede do fórum (Avenida Carlos Cunha, s/n, Calhau). Cada magistrado será auxiliado pelo secretário judicial e o oficial de justiça. O contato com as equipes do plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8802-7484 (Criminal) e (98) 8811-2153 (Cível).
NO 2º GRAU
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, responde pelo plantão da Justiça de 2º grau até esta quarta-feira (24).
Os servidores plantonistas são Joseli Nascimento e José de Jesus Costa (20 a 24/12) e Joseli Nascimento, Beth Bonifácio e Aluísio Alves Júnior (25 a 27/12), que podem ser encontrados pelo telefone disponibilizado para o plantão judiciário (98) 98815-8344.
A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Anildes Cruz, é a plantonista do período de 25 a 27 de dezembro de 2015.
No plantão de 2º grau são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória e outros.
O serviço funciona das 18h às 8h, em dias úteis. Nos sábados, domingos e feriados, inclusive os de ponto facultativo, inicia-se às 18h do último dia útil anterior e se estende até às 8h do primeiro dia útil subsequente.
Textos:
Do Núcleo de Comunicação do Fórum
Da Assessoria de Comunicação do TJMA