MANCHETES DA CÂMARA FEDERAL.

MANCHETES DO DIA

Aprovada em 1º turno PEC que proíbe União de impor despesa a estados e municípios Câmara conclui votação de projeto que amplia o Supersimples; texto vai ao Senado Cunha diz que governo é que deve resolver deficit no Orçamento de 2016 Câmara aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão Câmara aprova proibição de penhora a recursos de convênios do poder público Câmara aprova afixação de preço em produto vendido em frações Câmara aprova exigência de audiência com TCU todo ano

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Comissão aprova regulamentação de auxílio para exportações de estados e municípios Especialistas defendem participação de municípios em planos estaduais de desenvolvimento Líderes da Comissão de Orçamento reúnem-se nesta quinta Congresso instala quatro comissões para analisar MPs Comissão debaterá atuação da inteligência em grandes eventos Comissão aprova extensão a quem tem hepatite de benefícios concedidos a portador de Aids Medida provisória obriga servidor licenciado sem salário a arcar com contribuição patronal Deputado e secretário do TCU cobram mais transparência nas contas do governo MP acaba com desconto em tributação de direitos autorais Medida Provisória eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos Debatedores defendem contratações por RDC para obras de segurança pública APO defende Baía de Guanabara e descarta outro local para provas de vela da Rio 2016 Líder do governo diz que poderá haver vetos a mudanças feitas no Supersimples Sindicato reclama de alto índice de assédio moral na Polícia Civil de Minas Gerais AGROPECUÁRIA Produtores rurais pedem suspensão de execução de dívidas para renegociação ASSISTÊNCIA SOCIAL Comissão aprova regulamentação da profissão de produtor cultural e esportivo CIDADES Especialistas querem mudança em lei para tornar gastronomia referência turística no País COMUNICAÇÃO Seminário em Natal debate fortalecimento das TVs legislativas CONSUMIDOR Especialistas concordam que portabilidade garante preço de energia mais acessível DIREITO E JUSTIÇA União entre homem e mulher é mantida como conceito de família em projeto de estatuto EDUCAÇÃO E CULTURA Comissão aprova ensino a aluno internado para tratamento prolongado de saúde Deputado cobra aplicação de decreto que valida diplomas universitários no Mercosul RELAÇÕES EXTERIORES Representação Brasileira no Parlasul remarca reunião para a próxima semana