Simon Romero e Taylor Barnes - O Estado de S. Paulo
Texto do jornal 'The New York Times' compara número de mortos pela polícia brasileira com dados dos Estados Unidos
RIO DE JANEIRO - Eduardo de Jesus estava na porta de casa no Complexo do Alemão, um imenso labirinto de casas de tijolo à mostra, quando sua mãe ouviu os disparos. Segundos mais tarde, ela viu Eduardo, de 10 anos, morto no chão, atingido por um disparo na cabeça, e correu até o policial que empunhava a arma.
"Ele respondeu, 'Matei seu filho e posso te matar também', apontando a arma para a minha cabeça", prosseguiu ela. "Eu disse: 'Vá em frente. Acaba de matar parte de mim. Termine o serviço'." As imagens do corpo inerte de Eduardo e os lancinantes gritos dos vizinhos denunciando a polícia, registrados nos celulares e compartilhados em todo o Brasil nas redes sociais desde o episódio, no mês passado, proporcionam um raro vislumbre do desespero em uma sociedade na qual as mortes ligadas à polícia são tão comuns que superam em muito os números americanos.
Ao menos 2.212 pessoas foram mortas pela polícia brasileira em 2013, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, grupo independente de pesquisas, e os especialistas dizem que o número real deve ser substancialmente maior, pois alguns Estados não informam o número de mortos pelas forças policiais.
Nos Estados Unidos, onde há mais de 100 milhões de habitantes a mais do que no Brasil, o FBI contou um número de mortes muito mais baixo: 416 em 2013, ano mais recente para o qual há dados disponíveis. Outras estimativas colocam o número de mortos pela polícia americana na casa dos 1.100, que não chega à metade das mortes no Brasil.
Mas, se nos EUA as mortes nas mãos da polícia desencadearam protestos acalorados pelo país, principalmente em cidades como Baltimore e Ferguson, no Brasil isso é aceito como uma característica comum do policiamento em um país cansado dos crimes violentos.
"É claro que a indignação seria diferente se as vítimas fossem garotos loiros de olhos azuis que moram nos bairros ricos, mas não eram", disse Antônio Carlos Costa, pastor presbiteriano que ajuda a acompanhar os casos de crianças com menos de 14 anos mortas pela polícia. "As crianças, adolescentes e adultos mortos pela polícia no Brasil são vítimas de um massacre que tem números de mortos maiores do que algumas zonas de conflito."
Após a morte de Eduardo, os policiais dispersaram manifestantes usando bombas de fumaça e balas de borracha no Complexo do Alemão, uma colcha de retalhos formada por favelas. No Complexo de São Carlos, outra região das favelas do Rio, manifestantes incendiaram ônibus este mês depois de acusar unidades da polícia de terem cometido dois assassinatos.
Mas, em boa parte do Brasil, os defensores de táticas de policiamento mais rigorosas estão se fortalecendo. Respondendo aos temores generalizados em um país cansado do crime com o maior número de homicídios do mundo - foram 50.108 em 2012, de acordo com as Nações Unidas -, políticos conservadores ligados à polícia com discurso duro contra o crime obtiveram votação expressiva na mais recente eleição estadual e federal, ampliando aquela que é frequentemente chamada de "bancada da bala" no Congresso.
Alguns membros da bancada da bala celebram abertamente o número de pessoas que mataram enquanto patrulhavam as ruas. Um político em ascensão, Paulo Telhada, gaba-se de ter matado mais de 30 pessoas quando fazia parte da Polícia Militar de São Paulo, dizendo em uma entrevista recente que não sente "pena de bandido". "Há partes da classe média que aceitam as mortes ligadas à polícia como prática legítima", disse Ivan C. Marques, diretor do Instituto Sou da Paz, grupo que acompanha temas policiais.
Somente no Estado do Rio de Janeiro, a polícia matou pelo menos 563 pessoas em 2014, um aumento de 35% em relação ao ano anterior, de acordo com o Instituto de Segurança Pública do Estado. Trata-se de um número bem acima daquele registrado pelo FBI em todos os Estados Unidos, cuja população é cerca de 20 vezes maior que a fluminense.
"Às vezes é somente com a morte de um menino de 10 anos que as pessoas se dão conta da tragédia que se desenrola em uma escala épica", disse Ignacio Cano, pesquisador de questões ligadas ao policiamento. "Infelizmente, é apenas quando a vítima é escandalosamente inocente que a violência causa indignação."
Nas semanas após a morte de Eduardo, um pequeno grupo de mulheres do Rio cujos filhos foram mortos pela polícia se reuniram para formar o Conselho de Mães da Favela, buscando colocar um fim a essas mortes. Outros manifestaram sua indignação em reuniões da comunidade no Complexo do Alemão.
Mas grupos de defesa dos direitos humanos e especialistas dizem que, a julgar pelas mortes anteriores de crianças nas mãos da polícia, a fúria decorrente da morte de Eduardo vai perder força sem produzir muitas mudanças significativas nos métodos de policiamento.
Um caso reteve brevemente a atenção do público local em 2011, quando o corpo de um menino de 11 anos, Juan Moraes, foi encontrado em um rio perto da Central de Polícia. Os governantes prometeram mudanças imediatas, como recolher depoimentos de testemunhas e analisar cenas de crimes, depois que quatro policiais foram considerados responsáveis pela morte do menino. Mas os especialistas dizem que a alta acentuada no número de mortes indica que o assassinato de Juan não foi capaz de produzir mudanças duradouras.
Muitos casos não solucionados nos quais crianças são mortas são chamados simplesmente de episódios de "bala perdida". Alguns deles ocorreram em operações de combate ao tráfico de drogas em áreas densamente povoadas, trazendo questionamentos quanto à estratégia comum de montar agressivas incursões policiais de larga escala em bairros residenciais.
Os pesquisadores dizem que os motivos para o grande número de assassinatos pela polícia são variados. Para começar, policiais mal treinados e mal pagos nas favelas que servem de reduto para traficantes são com frequência imbuídos de um instinto de atirar primeiro que decorre da mistura de medo, paranoia e impunidade.
Algumas unidades de elite, como o Batalhão de Operações Policiais Especiais, alardeiam abertamente e até glorificam a própria letalidade. Seu símbolo é uma caveira com pistolas cruzadas.
Mas os analistas dizem que os esquadrões desse tipo são apenas a ponta afiada de sistemas de policiamento nos quais os criminosos, ou aqueles tidos como criminosos, são considerados elementos indesejáveis que não podem ser reformados. Como as gangues de traficantes controlam muitas prisões no Brasil, deter criminosos e mandá-los para a cadeia é visto por alguns policiais como algo que alimenta o crescimento do crime, em vez de reduzi-lo.
Muitos casos envolvendo a polícia são registrados como "atos de resistência" ou "mortes durante confronto policial", mas os ativistas dos grupos de defesa dos direitos humanos dizem que os episódios com frequência correspondem a execuções sumárias.
"Para a polícia, matar os suspeitos é fácil, e a prática é tida como solução mais eficaz", disse Graham Denyer Willis, palestrante da Universidade de Cambridge que estuda a polícia brasileira. Com as mortes costumeiramente aceitas como subproduto inevitável da diminuição da falta de segurança em certas cidades, o resultado "é uma forma inequívoca de limpeza social", disse ele.
Às vezes, as autoridades exaltam a prática. "Darei a ele uma medalha por cada meliante que mandar para o inferno", disse André Puccinelli, governador do Mato Grosso do Sul, ao elogiar um policial de licença que matou dois homens armados quando estes tentavam roubar uma loja.
Aqui no Estado do Rio de Janeiro, as autoridades dizem que o número de mortos pela polícia caiu para 563 em 2014 ante 1.330 em 2007, pois foram enviadas forças de segurança às favelas em uma campanha descrita como pacificação. Mas os responsáveis pela segurança admitem que o problema continua.
"Precisamos de muito mais treinamento para preparar a polícia para territórios nos quais ainda encontramos muita dificuldade para trabalhar", disse o coronel Robson Rodrigues, do comando de força policial do Rio de Janeiro. "As atividades de policiamento precisam de correções." Os grupos de defesa dos direitos humanos questionam se as autoridades estão tentando limitar as mortes nas mãos da polícia. Em um estudo, Michel Misse, sociólogo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, examinou 707 casos de mortes pela polícia, constatando que a promotoria tinha se recusado a prestar queixa contra os policiais em mais de 99% deles.
No caso de Eduardo, o menino de 10 anos morto em abril, uma porta-voz da polícia disse que a morte ainda estava sob investigação.
A mãe de Eduardo, Terezinha, diz que se pergunta se a polícia poderia ter pensado que o menino estava armado, embora o disparo tenha sido feito à luz do dia e o pequeno celular na mão do garoto em nada se parecesse com uma arma.
Terezinha disse que ela e os vizinhos correram para impedir os policiais de adulterar a cena do crime, temendo que eles plantassem um revólver perto do corpo do menino.
Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, admitiu aos repórteres que um "erro" tinha resultado na morte do menor, descrevendo o episódio como "lamentável".
"São apenas palavras", disse Terezinha em outra favela do Rio, onde ela e o marido passavam a noite dormindo no chão da casa de uma parente. Ela disse que não puderam voltar para casa com medo que a polícia os faça agora de alvos. "Às vezes fecho os olhos e imagino que ele ainda está vivo", disse ela a respeito de Eduardo. "Então, abro os olhos e é como se o mundo estivesse desabando na minha cabeça", disse ela. "Meu filho está morto."
Tradução de Augusto Calil