Frente a
frente com o Editor deste Blog, a Desembargadora e Corregedora Nelma Sarney,
julgando-se injustiçada fez esclarecimentos, expôs projetos e falou das metas
da Corregedoria para a efetiva prestação jurisdicional que o cidadão necessita.
ESCALAS DE PLANTÕES DOS JUÍZES.
A Corregedora
esclareceu que seu antecessor deixou as escalas trimestrais dos plantões de
juízes para 2014. Essas escalas sofreram apenas algumas alterações aqui e acolá
em razão de impossibilidades de juízes escalados, que são substituídos por
outros.
Para 2015, a
Desembargadora e sua equipe (que inclui as competentes juízas Francisca Galiza
e Oriana Gomes) idealizaram as escalas de plantões dos juízes para todo o ano
de 2015, cuja Portaria fora assinada pelo Decano Bayma Araújo, que substituía a
desembargadora por norma regimental. “Na Corregedoria trabalhamos em equipe, sem
manipulações, imposições ou outros meios ditos escusos. Aqui não manda a
Corregedora, ao contrário, estamos a serviço dos que necessitam das ações da
Corregedoria, seja de magistrados, serventuários ou cidadãos. Temos uma equipe
afinada com os objetivos que traçamos”, afirmou Nelma Sarney.
SOBRE ATOS, IMPARCIALIDADE E OUTRAS ACUSAÇÕES
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As pressões do cargo, as denúncias e outros problemas são revelados também
pelo semblante da magistrada.
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Nelma Sarney
revelou que na vida de magistrada já teve seu nome devassado de todas as
formas, seja por carregar o nome Sarney, seja por interesses outros, que disse
desconhecer. Para a desembargadora as ilações ou associações que lhe são
atribuídas não tem qualquer cabimento, pois como magistrada manteve-se sempre
pautada no dever de julgar segundo suas convicções e a ciência do direito.
Informada de denúncia segundo a qual está havendo manobras jurídicas para ação oriunda de Paço do Lumiar para a obtenção de provimento judicial durante seu plantão no recesso forense, a desembargadora informou que nos plantões não cabe ações sobre casos já em curso no judiciário (Resolução do CNJ nº 71, art. 1º, § 1º). E que os casos que por ventura lhe forem submetidos, serão apreciados com a imparcialidade exigida.
DESVIRTUAMENTO DE MAGISTRADOS
"Condutas irregulares de magistrados comunicadas à Corregedoria serão serão apuradas. O caso do juiz Marcelo Baldochi,
titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz, continuará sob a presidência do Decano Bayma Araújo, que na nossa ausência agiu com a presteza e urgência que o caso exigiu", observou Nelma Sarney. O juiz foi afastado por ato do TJMA e a desembargadora consultou a juíza Galiza quem estaria disponível para substituí-lo. A juíza apresentou o nome do juiz Douglas Martins, que fora consultado, aceitando a missão. Portanto, a Corregedora designou o magistrado para atuar temporariamente na 4ª Vara de Imperatriz.
CARTÓRIOS, INTERVENÇÕES E OS DESAFIOS DA
CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.
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A
Desembargadora Nelma e a juíza Oriana gomes estão determinadas a fazerem com
que os cartórios extrajudiciais do Maranhão cumpram com suas obrigações de se
estruturarem e prestarem um serviço de qualidade para a população. “Pouco nos
importa a rentabilidade desses cartórios, o que estamos a exigir é um serviço
de qualidade e estrutura suficiente para uma boa prestação dos serviços”,
enfatizou a Desembargadora do TJMA, que ao mesmo tempo nega qualquer
beneficiamento nos que estão sobre intervenção temporária sob os cuidados de
concursados ou efetivos.
O Blog fará um
levantamento completa sobre cada um desses cartórios e levará ao conhecimento
público.
OS PROJETOS DA
CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SERÃO OBJETO DE UMA PRÓXIMA POSTAGEM COM
DADOS OBTIDOS NA ENTREVISTA COM A DESEMBARGADORA.