A Vida política de Nina Melo, filha de Arnaldo Melo, está nas mãos do Presidente do PEN Jota Pinto.
Entenda por que.
Certidão emitida em 05 de julho/2014 constava Nina Melo como presidente da Comissão Provisória do PEN (Partido Ecológico Nacional) em Colinas.
Mesmo não havendo mais prazo para trocar de legenda partidária, Nina Melo apareceu candidata a deputada pela legenda do PMDB e foi eleita com 52.979 votos .
O prazo legal para que Nina Melo trocasse de legenda para disputar as eleições 2014 era até 05 de outubro de 2013, um ano antes do pleito (Lei nº 9.504/97, art. 9º, caput e Lei nº 9.096/95, arts. 18 e 20, caput).
Quem pretendia trocar de partido para disputar as eleições de outubro de 201, deveria ter feito isto até o dia 05 de outubro de 2013.
No entanto, uma certidão datada do dia 5 de julho/2014 mostra Nina Melo ainda como dirigente do PEN em Colinas.
Qual foi a mágica então para que ela aparecesse de repente candidata pelo PMDB?
Segundo a fonte o nome da mágica é falsificação de atas e documentos do PMDB para a filha de Arnaldo Melo poder ser candidata pela legenda pmdebista.
o Presidente PEN no Maranhão, o deputado Jota Pinto, na época não aceitou a imposição da candidatura de Nina Melo, por ausência de discussão interna sobre o assunto (leia aqui).
A FRAUDE É EVIDENTE.
Em 16/09/2013 Nina Melo pediu o cancelamento de sua filiação do PMDB, através de pedido protocolado sob o nº 35530/2013.
Cartório da 29ª Zona Eleitoral, em Colinas (MA), certificou que “não houve nenhum pedido de desfiliação do Partido Ecológico Nacional por parte da eleitora acima mencionada”.
A filha de Arnaldo Melo não se desfiliou do PEN, conforme o art. 21 da Lei nº 9.096/95:
“Art. 21. Para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito”.
O caso chegou no TSE, mas foi devolvido para o TRE/MA apurar a inelegibilidade.
Segundo a Fonte, Jota Pinto tem em mãos mais documentação feita para driblar a justiça eleitoral.
Resta saber se Jota Pinto terá coragem de expor o esquema que prejudicaria o temido fazendeiro e membro da Oligarquia Sarney, o Sr. Arnaldo Melo.