Da Folha. POR FREDERICO VASCONCELOS
Sob o título “Nível de corrupção revelado na operação Lava Jato choca ministros do STJ“, o texto a seguir foi divulgado no site do Superior Tribunal de Justiça:
Mais de uma dúzia de habeas corpus de presos na operação Lava Jato da Polícia Federal já chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo para magistrados com décadas de atuação no direito criminal, o nível de corrupção que está sendo descoberto na Petrobras, envolvendo políticos, empresários e servidores públicos, é estarrecedor.
Nesta quinta-feira (25), no julgamento de um desses habeas corpus, os ministros da Quinta Turma surpreenderam-se com o fato de que personagens secundários no esquema estão fazendo acordos para devolver elevadas quantias de dinheiro, que ultrapassam a casa da centena de milhões de dólares. “O que é isso? Em que país vivemos? Os bandidos perderam a noção das coisas! Como podem se apropriar desse montante?”, questionou incrédulo o desembargador convocado Walter de Almeida Guilherme.
Para o ministro Felix Fischer, a corrupção no Brasil é uma das maiores vergonhas da humanidade. “Acho que nenhum outro país viveu tamanha roubalheira. Pelo valor das devoluções, algo gravíssimo aconteceu”, ponderou o ex-presidente do STJ.
O presidente do colegiado, ministro Jorge Mussi, também manifestou sua indignação reproduzindo frase do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Ao comparar a operação Lava Jato ao escândalo que ficou conhecido como mensalão, Mendes afirmou que, “levando-se em consideração o volume de recursos envolvidos na operação Lava Jato, o mensalão deveria ter sido julgado no juizado de pequenas causas”.
O ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria aderiu às observações dos colegas.
Coragem
Relator de vários habeas corpus relativos à Lava Jato, o desembargador Newton Trisotto afirmou que há muitos anos o Brasil convive com o flagelo da corrupção, porém jamais em níveis tão alarmantes.
“Poucos momentos na história brasileira exigiram tanta coragem do juiz como esse que vivemos nos últimos anos. Coragem para punir os políticos e os economicamente fortes, coragem para absolvê-los quando não houver nos autos elementos para sustentar um decreto condenatório”, disse o relator, citando Rui Barbosa: “Não há salvação para juiz covarde.”
Justiça
Segundo Trisotto, a absolvição de qualquer acusado, ainda que ofenda a sociedade e provoque clamor público, é a solução que se imporá se não houver elementos necessários à sua condenação. O combate à corrupção e o justo anseio da sociedade em punir os corruptos não justificam a violação dos princípios constitucionais.
Trisotto afirmou que a sociedade reclama dos políticos, da polícia, do Ministério Público e do Judiciário ações eficazes para coibir a corrupção e punir exemplarmente os administradores ímprobos e todos que estiverem a eles associados.
“É fundamental, no entanto, que todos tenham consciência de que essa punição só pode ser concretizada com rigorosa observância do devido processo legal, princípio que assegura a todos os acusados o direito ao contraditório e à ampla defesa. É um princípio absoluto, que não pode ser relativizado”, alertou.
drjb
undefinedSoa no mínimo estranho esse espanto, essa indignação e/ou surpresa externada pelos nobres magistrados. Isso vem desde que Cabral aqui aportou e, infelizmente, a justiça tem sua parcela de culpa, que não é pequena, diga-se de passagem. A justiça, sempre quando instada entre optar entre a defesa da sociedade ou a do particular, principalmente nos casos de corrupção com dinheiro público, a custa de formalismos jurídicos, acaba por beneficiar particular, no caso, o corrupto.Pradoki67
undefinedNão só os ministros do Tribunal da cidadania mas, também, as pessoas de bem deste país.Politico2013
undefinedPuxa, a gente está reclamando há mais de 10 anos da corrupção e somente agora estão chocados??? Devem sair da torre de cristal e descer à planície...Opovogosta
undefinedOs ministros do STF também ficaram chocados ou acham isso normal ?PedroRio
undefinedRoubalheira jamais vista. Sociedade anestesiada merece.zefo 1962
undefinedMesmo com este montante, ainda é pouco ,....tem que pegar os malandros ,ladrões que ocupam "altos"cargos eletivos no Brasil e,e nunca sabem de nada......Udo Karl Behrens
14 minutos atrásUm dos maiores investidores em ações dos EUA declarou ontem em Nova York, que a Petrobrás não é uma empresa, é um esquema. Falou tudo!ujunior
31 minutos atrásTudo como era de se esperar...indignados como todos nós. Vamos ver quando chegar ao Supremo e aí os julgamentos se tornarão mais políticos que na fria lei.O S@NTIST@
56 minutos atrás“... É um princípio absoluto, que não pode ser relativizado”, alertou.”...kkkkkkkkkk...Pricípio absoluto, caro bloguista, é o domínio e a impunidade total para os que estão acima da metade da pirâmide social... Para os que estão abaixo, (o abate) continua.O S@NTIST@
1 hora atrásMinistros do Supremo ficam "chocados".....kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
