Já respondendo por crime contra Flávio Dino e outros mais cabeludos ainda, Lobão Filho tenta mais uma armação criminosa.
Número Único: 9959011-96.2014.1.00.0000 |
| SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
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| Ramo do Direito | |
| Assunto | DIREITO PENAL | Crimes contra a Honra | Injúria |
| Folhas | 23 |
| Data de Autuação | 12/05/2014 |
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| Categoria | Nome |
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| AUTOR(A/S)(ES) | FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA |
| ADV.(A/S) | RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO |
| INVEST.(A/S) | EDISON LOBÃO FILHO |
| ADV.(A/S) | SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS |
Desta vez Lobão articulou com um velho conhecido da polícia federal, confira para criar fato contra Flávio Dino:
ACUSADO DE DESVIAR MERENDA ESCOLAR DE CRIANÇAS DE ALAGOAS.
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Renan Calheiros foi acionado para fazer o jogo sujo em plena campanha
eleitoral. O Candidato da Oligarquia tem ficha política suja e quer suja
a do adversário não importa do que jeito. |
Despacho do STF: Cuida-se de inquérito instaurado para apurar a suposta prática dos delitos tipificados
nos arts. 1º, incisos
I e III, do Decreto-Lei nº
201/67 e 96, incisos I e V, da Lei nº
8.666/93, por JOSÉ RENAN CALHEIROS FILHO, consubstanciada na aplicação irregular de verbas
federais destinadas à
aquisição de
merenda escolar no Município
de Murici/AL.
| Número Único: 9952349-78.2011.0.01.0000 |
| SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
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| Ramo do Direito | |
| Assunto | DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Responsabilidade
DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes da Lei de licitações
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Atos Administrativos | Improbidade Administrativa |
| Folhas | 208 |
| Data de Autuação | 22/07/2011 |
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| Categoria | Nome |
|---|
| AUTOR(A/S)(ES) | MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL |
| PROC.(A/S)(ES) | PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA |
| INVEST.(A/S) | JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO |
| Número Único: 0000002-81.2013.0.01.0000 |
| SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
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| Ramo do Direito | |
| Assunto | DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético |
| Folhas | 133 |
| Data de Autuação | 02/01/2013 |
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| Categoria | Nome |
|---|
| AUTOR(A/S)(ES) | MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL |
| PROC.(A/S)(ES) | PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA |
| INVEST.(A/S) | JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS |
| ADV.(A/S) | SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS |
| INVEST.(A/S) | MARIA VERÔNICA RODRIGUES CALHEIROS |
| ADV.(A/S) | SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS |
Já respondendo por crime contra Flávio Dino e outros mais cabeludos ainda, Lobão Filho tenta mais uma armação criminosa.
