O prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e irá cadastrar os pequenos agricultores de São Luís para fornecimento de hortifrugranjeiros, pescados e mariscos a instituições socioassistenciais e aos hospitais Socorrões I e II.
O processo será realizado até dia 7 de abril, nas próprias comunidades em seus polos de produção.
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| O agricultor familiar Edson apresentando o produto pronto para entrega |
Todos os alimentos adquiridos serão distribuídos por meio das centrais de recebimento do PAA nas comunidades rurais de Matinha, Cinturão Verde e Tajipuru. O programa será executado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa), em parceria com a Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).
“O PAA vai diminuir significativamente a insegurança alimentar moderada e grave na capital e a mortalidade infantil causada pela desnutrição. Além destes, irá melhorar os índices de saúde materna, dos idosos e pacientes internados nas unidades de urgência e emergência dos Socorrões”, ressaltou secretária de Segurança Alimentar, Fatima Ribeiro.
Para ser cadastrado como fornecedor do programa, os produtores devem possuir a Declaração de Aptidão do Produtor (DAP) emitida pelos sindicatos e pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), até agosto de 2013; e produção garantida para atender a demanda. Estão incluídos produtos da agricultura familiar (hoirtifrutigranjeiros), extrativismo (juçara, coco babaçu, buriti), pescado e mariscos.
Para o titular da Semapa, Marcelo Coelho, o programa vai ajudar a impulsionar a produção na zona rural. “Quanto mais incentivo existir, mais produtores irão produzir sabendo que terão a venda garantida, além de estimular a produção local”, destacou o secretário. A Semapa será responsável pelo cadastramento dos agricultores e pescadores junto aos sindicatos destas categorias - trabalhadores e trabalhadoras rurais da capital.
O público a que se destina o programa são agricultores familiares, pescadores, aquicultores, mulheres, extrativistas, assentados, comunidades quilombolas e tradicionais. Nesta semana, foram visitados os prédios das centrais de recebimento dos produtos da agricultura familiar, pela secretária Fatima Ribeiro e equipe técnica da Semapa.
Fatima Ribeiro destaca que a cobertura do PAA somado ao programa Leite na Escola e as ações educativas da Segurança Alimentar, garantem a promoção da saúde, valorização da vida e assegura a perspectiva de realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) na capital. Além de fortalecer a agricultura familiar e a redução da extrema pobreza. Ela reiterou ainda que “a partir de agora, iremos dobrar os esforços para cumprir a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, viabilizando a ampliação do programa para alcançar um número maior de produtores e beneficiários”.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma importante ferramenta da política pública de Segurança Alimentar. O objetivo é a geração de renda das famílias que se encontram na faixa da extrema pobreza e a garantia da segurança alimentar e nutricional às populações em vulnerabilidade social. O PAA possibilita ainda, dirimir as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares na comercialização de sua produção, facilitando o acesso ao mercado e fragilizando assim a figura do atravessador, além de somar no desenvolvimento do Município.
IMPULSO À PRODUÇÃO FAMILIAR
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo governo federal, completou, este ano, uma década. Nesse período, mais de quatro milhões de toneladas de alimentos foram adquiridas de 388 mil agricultores familiares. Um dos principais objetivos do programa é estimular a permanência das famílias no campo. Anualmente mais de 23 mil entidades socioassistenciais são atendidas pelo programa. O PAA é executado com recursos dos Ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), e tem a contrapartida do Governo do Estado.
COMUNIDADES FORNECEDORAS
Tajipuru – Tajipuru, Coquilho I e II, Tajaçoaba, Mato Grosso, Caracoeira, Andiroba, São Cristóvão e Conceição
Matinha – Itapera I e II, Batata, Cassaco, Quebra Pote, Arraial, Igaraú, São Joaquim, Calembe, Laranjeira, Murtura, Cinturão Verde, Anajatiua, Taim, Rio do Cachorros, Porto Grande, Estiva.