Em uma
entrevista à Rádio Educadora, o Dr José Cláudio Cabral
Marques, Promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da
Atividade Policial (CAOp-CEAP) do MPMA, apresenta a possível solução
para uma resposta ao crime na Região Metropolitana de São Luís.
REATIVAÇÃO
DA CENTRAL DE INQUÉRITO
O promotor cita que a atual Corregedora
do TJMA, Desembargadora Nelma Sarney defendeu Projeto para reativar a Central
de Inquérito, que deve funcionar com 3 juízes titulares e 3 promotores também
titulares e não juízes ou promotores nomeados.
INSTALAÇÃO
DE UM GABINETE DE CRISE
O Promotor propõe um trabalho conjunto
para mudar a realidade dos presídios do Maranhão e dar uma resposta concreta ao
crime segundo as regras e leis do País.
A proposta do promotor é ampla e envolve
todos os seguimentos na solução do problema. Inclui representantes do
Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Poder Judiciário,
Poder Legislativo, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de
Bombeiros, Polícia Rodoviária Estadual (PRF), Defensoria Pública do Estado,
Secretarias da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e de Direitos
Humanos do Estado do Maranhão (Sedihc) e Ordem dos Advogados do Brasil, Seção
do Estado do Maranhão.
INDO
NA CONTRAMÃO DO QUE PROPÕE O DOUTO PROMOTOR, A CGJ, A SEJAP E A SSPMA
REUNIRAM-SE ISOLADAMENTE PARA SOLUÇÃO DA CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO DO
MARANHÃO.
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| Reunião na CGJ para discutir soluções para o Sistema Carcerário |
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira
(07), na Corregedoria Geral da Justiça, representantes da Secretaria de
Administração Penitenciária (SEJAP), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e
Poder Judiciário discutiram estratégias a serem adotadas para solucionar a
crise no Sistema Carcerário do Maranhão.
Durante o encontro ficou definido que haverá o
remanejamento de detentos para outras unidades prisionais regionalizadas, assim
como a possibilidade de transferência para presídios federais.
Em relação à transferência, o secretário de
Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, disse que a medida ainda está em
estudo. “Estamos fazendo uma análise criteriosa em parceria com a secretaria de
segurança para analisar a questão. Estamos verificando critérios técnicos e
jurídicos para definir o que será feito”, esclareceu Uchôa.
Segundo o secretário, já há previsão de construção,
pelo Governo do Estado, de 07 unidades prisionais e mais uma com recursos
federais, o que possibilitará a criação de mais de 2 mil vagas. Essa ação
diminuirá a superlotação e oferecerá espaços mais adequados para o cumprimento
das penas.
Sebastião Uchoa avaliou como produtiva a reunião e
reforçou que, considerando o momento delicado pelo qual o sistema está
passando, a proposta de discutir soluções de maneira conjunta é extremamente
pertinente.
Essa é a visão compartilhada também pelo secretário
de Segurança, Aluísio Mendes, que destacou a disposição das instituições
presentes na reunião em resolver o problema do sistema prisional. “Vamos
caminhar unidos para resolver essa questão de maneira definitiva. Continuamos
com a atuação efetiva da polícia nas ruas e agora sabemos que temos o apoio de
outros órgãos”, reforçou Aluísio.
Outras medidas serão adotadas no âmbito do Poder
Judiciário, que vai priorizar a análise de processos criminais durante o
período da correição ordinária, que segue até 20 de janeiro. Também foi criada
uma comissão de juízes para auxiliar no exame de processos de réus presos, que
atuará com foco inicial na Região Metropolitana.
Participaram da reunião a corregedora-geral da
Justiça, juízes auxiliares da Corregedoria, juízes das varas de execução penal
e representantes da Sejap, SSP e Unidade de Monitoramento Carcerário do
Tribunal de Justiça.