Entidades fantasmas, convénios e licitações
fraudulentas são utilizados nos esquemas que desviam as riquezas e recursos do
Estado do Maranhão.
Dados obtidos de investigação sob sigilo
apontam as honráreis bandalheiras:
EXTRATO DE CONVÊNIO . ESPÉCIE: Convênio 082-CV/2012. Objetivando a
execução do Projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso. PARTES:Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES e a (o) Grupo de
Ação Social Vera Macieira, com a Interveniência da Gerência de Inclusão Socioprodutiva-GISP.
OBJETIVO: Execução do projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso, pela
Contratada, beneficiando 1964 famílias, localizado no Povoado Trechos no Estado
no Maranhão, no Município de Raposa, no VALOR: R$ 4.900.190,05 (quatro milhões novecentos mil cento e noventa
reais e cinco centavos). PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a
partir da data de assinatura do convênio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091;
ESF. 1; UO 15112; Prog.trabalho: 21606017343340001; FONTE: 0122; UGR: 150112; PI:
Comunitário; ND: 445042;Gerência de Inclusão Socioprodutiva - GISP; EMPENHO:
Empenhado sob o nº 00640/12-00641/12. Processo: 003825/12; ASSINATURA: Pela
SEDES: FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO, Pela (o) GRUPO: Sr (a). MAURO ANTÔNIO SOUSA
DA SILVA -Presidente e PAULO ROBERTO MOREIRA LOPES - Gerente da GISP. FERNANDO
ANTONIO BRITO FIALHO - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e
Agricultura-Familiar – SEDES.
O localizador do Google Mapa aponta que o novo endereço do tal Grupo é nesse monte de entulhos.
O Estatuto Social do Grupo de Ação Social Vera Macieira informa que a associação está instalada na Praça Gomes de Sousa, 409, sala 106, Centro. No local existe apenas uma sala comercial vazia, desalugada desde o ano passado.
CNPJ da Vera Macieira pertence a outra instituição.
O CNPJ apresentado pelo Grupo de Ação Social Vera Macieira pertence a outra entidade, o Instituto Nacional de Ação Social e Cidadania. A localização da INASC, obtida no site da Receita Federal – Rua 3, nº 1, Planalto Anil I –, não foi encontrada.
A instituição apresentou documentação à Assembleia Legislativa do Maranhão para ser reconhecida como de utilidade pública. Na declaração de pleno funcionamento, assinada pelo delegado Aldir Teixeira, o endereço que aparece é o da Rua do Cacau, s/n, Residencial Pirâmide. No local só existe mato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2013. PARTES:
Instituto Socius-Polis de Desenvolvimento Social e SONORTEC - Sociedade Norte
Técnica de Construção Ltda - ME, CNPJ: 23.613.383/0001-79. OBJETO: Melhoramento de Caminhos de Acessos
em diversos Municípios do Estado Maranhão extensão de 226,83 Km. VIGÊNCIA:
01/02/2013 a 31/12/2013, VALOR DO CONTRATO: R$ 3.097.818,88 (três milhões, noventa e sete mil, oitocentos e
dezoitos reais e oitenta e oito centavos)., MODALIDADE: Concorrência, com
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações nº Lei 8.666/93,
RECURSOS: Convenio, São Luís/MA, 01/02/2013, CLICIA MARIA PINTO COSTA -
Presidente do Instituto
.
Entidade impedida de contratar com o poder público desde 2012 por não prestar contas, por desviar recursos públicos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2013 PARTES: Instituto
de Desenvolvimento e Expansão Social-IDES e a empresa Costa Ferreira Comércio e
Serviço Ltda-ME CNPJ 12.390.537/0001-94, OBJETO: Aquisição de
Material de Escritório, Papelaria e Expediente, Material de Higiene, Limpeza e
Consumo (descartável), Material Esportivo, Material de Informática, Serviços
Gráficos (impressão de material pedagógico, encadernação) e Xerox, PRAZO DE
FORNECIMENTO 05 (cinco) meses VIGÊNCIA: 02/08/2013 a 31/12/2013, VALOR DO
CONTRATO: R$ 263.795,46 (duzentos e sessenta e três mil, setecentos e noventa e
cinco reais e quarenta e seis centavos), MODALIDADE: Pregão Presencial, com
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 subsidiariamente
Lei 8.666/93,
RECURSOS: Próprios São Luís/MA, 02/08/2013, GILVANETE VALE COLARES - Presidente
do IDES.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO . Ratifico e Homologo os procedimentos
referentes ao processo de Dispensa de Licitação, com fulcro no Artigo 69, Inciso II da Lei nº
9.579/2012 e Artigo 26 da Lei8666/93
cujo objeto reside na Contratação de empresa especializada em serviços reforma
para adequações do prédio do Albergado Masculino, compreendendo a colocação de
divisórias em gesso acartonado, ade quação da bateria de banheiros, pintura
parcial, revisão da cobertura e substituição de luminárias, em favor da
empresa: SONORTEC -Sociedade Norte Técnica de Construção Ltda CNPJ
nº 23.163.383/ 0001-79, conforme consta no ProcessoAdministrativo nº 0180370/
2013, dentro das seguintes condições: VALOR TOTAL: R$ 209.453,11 (duzentos e
nove mil quatrocentos e cinquenta e três reais e onze centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA PI OPERAC, Fonte 101 Natureza da Despesa 359039. Empenhe-se,
contrate-se e publique-se. São Luís (MA), 05 de setembro de 2013. MÁRIO
LEONARDO PEREIRA JUNIOR -Subsecretário de Estado da Justiça e da Administração
Penitenciária
O Estadão apurou que Roseana Sarney (PMDB) quitou de uma só vez, em 24 de dezembro do ano passado, contrato no valor de R$ 210 mil com a Sonortec Sociedade Norte Técnica de Construção, para reformas na Casa do Albergado Masculino, em São Luís. No entanto, ainda não há nenhum sinal de obras, segundo agentes penitenciários que dão expediente na unidade.
VEJA O QUE DIZ UM FUNCIONÁRIO DE LÁ:
"Eu trabalho na Casa do Albergado e ainda não vi nenhuma intervenção nesse sentido", disse ontem Ideraldo Lima Gomes, diretor jurídico do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão (Sindspem).
Sem esse tipo de falcatruas, a Oligarquia Sarney não elege ninguém.
Na única vez em que disputou
uma eleição sem ter as chaves do cofre do Estado do Maranhão, eles foram derrotados
nas urnas por Jackson Lago em 2006.