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Guerreiro Júnior aponta resultados positivos em sua gestão
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O presidente do
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior,
finalizou o relatório de atividades da gestão 2012/2013, com o demonstrativo
das principais ações realizadas ao longo do biênio.
Conforme o
levantamento, o TJMA conseguiu cumprir, integralmente, 80% das metas do
Judiciário nacional no ano passado. Para este ano, a expectativa é de que o
desempenho supere 90% das metas planejadas, até o final de dezembro.
Os investimentos
aplicados nos serviços judiciários, somados ao esforço dos magistrados e
servidores, alcançaram resultados positivos e foram reconhecidos pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), no levantamento anual “Justiça em Números”.
Na área
jurisdicional, o TJMA alçou o 4º lugar em produtividade entre as Cortes
estaduais de médio porte. É o 3º em maior número de processos julgados,
relacionados à improbidade administrativa e crimes contra a administração, dos
que foram distribuídos até o final de 2011.
Na área
administrativa, algumas ações repercutiram positivamente nos resultados obtidos
em áreas estratégicas.
ENGENHARIA - Os investimentos em serviços de
engenharia alcançaram o montante aproximado de R$ 200 milhões em obras de
construção, ampliação, reforma e manutenção predial. Mais de 90% desse valor
foi aplicado nas unidades jurisdicionais da Justiça de 1º grau.
Os fóruns que se
encontravam em fase inicial de construção, com obras em andamento ou ainda na
planta, foram concluídos e entregues à comunidade. Foram construídos nove
fóruns nas comarcas de Pio XII, Carutapera, Riachão, Santa Rita, Rosário,
Morros, São Francisco do Maranhão, Lago da Pedra e Santa Luzia do Paruá.
A construção de
fóruns ainda está em andamento nas comarcas de Buriticupu, Magalhães de
Almeida, São Bernardo, Porto Franco e em Imperatriz, este em estágio avançado.
As obras prosseguem também no Juizado Cível e Criminal de Santa Inês e Salão do
Júri da Comarca de Barra do Corda.
Outros 27 fóruns
foram reformados. As intervenções também chegaram a onze juizados especiais,
que foram beneficiados por reformas e melhorias estruturais e reordenamento dos
espaços físicos. Na capital, os serviços dotaram as instalações dos juizados da
capital de melhores condições de funcionamento nos bairros do São Cristóvão,
Coroado, Turu, Maracanã, Renascença, Centro e Olho d’Água.
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| Fórum de São Luís - terminado na gestão de Guerreiro Junior. |
Na sede
administrativa do TJMA, foram reformados gabinetes de desembargadores, setores
administrativos e sedes dos projetos especiais, como Ouvidoria, Casa da Criança
e a Creche do Poder Judiciário.
TECNOLOGIA - Nos últimos dois anos, foram
realizados investimentos da ordem de mais de R$ 48 milhões, no incremento da
rede de dados e de telefonia em diversas unidades judiciais, com destaque para
os juizados especiais e comarcas do interior.
Estão interligadas
as redes de telefonia do Tribunal de Justiça, do Fórum de São Luís, da sede
administrativa e das comarcas de Açailândia, Imperatriz e Timon. A Corregedoria
Geral da Justiça também está conectada ao sistema do Tribunal.
Um novo “Data
Center”, equipado com gerador de energia e no-break, foi instalado para gerenciar o volume
crescente de dados processados diariamente. A nova estrutura custou R$ 3
milhões e assegurou maior tráfego de informações, garantindo mais segurança e
proteção aos procedimentos virtuais.
Foram adquiridos e
distribuídos mais de 2.500 computadores e 2.500 no-breaks para as comarcas do interior. Diversas
comarcas receberam também os kits de
gravação de audiência.
Em 2012, foi
iniciado o projeto de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico
(PJe), que substituirá a tramitação de papeis pelo processo digital. A primeira
unidade judicial 100% virtual implantada foi o Juizado da Fazenda Pública da
comarca de São Luís, em outubro deste ano, e seguirá para as demais unidades
nas próximas gestões.
SEGURANÇA
- As ações na área de segurança institucional foram reforçadas, com a
capacitação de magistrados e servidores e o aparelhamento das unidades
judiciais e administrativas.
O trabalho começou
com o intercâmbio de experiências com os tribunais dos estados do Pará, Rio de
Janeiro, São Paulo e Pernambuco e prosseguiu com a capacitação de 185
multiplicadores, beneficiados com os cursos de “Instrução de Tiro”, “Sistemas e
Técnicas de Segurança Aplicadas”, “Treinamento para Composição de uma Brigada
de Incêndio” e “Segurança nas Mídias Sociais”.
Como resultado, foi
criada a Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI), que deu início
ao planejamento das ações, resultando no reforço de vigilância armada na
capital e interior, ocupados por policiais militares da reserva remunerada e
seguranças privados.
O quadro de
policiais e bombeiros militares da reserva foi reforçado com 333 homens, que se
somaram a mais 344 seguranças armados.
O Tribunal aprovou a criação do Fundo Especial de Segurança dos
Magistrados do Maranhão (Funseg), destinado a suprir, implementar, captar,
controlar e aplicar recursos financeiros destinados à implantação e manutenção
do Sistema de Segurança dos Magistrados, além da estruturação, aparelhamento,
modernização e adequação tecnológica dos meios utilizados nas atividades com
mencionada finalidade.
As receitas do
Fundo são constituídas com a destinação de dois a quatro por cento do produto
da arrecadação das custas judiciais, taxa judiciária e do percentual de
emolumentos extrajudiciais recolhidos ao Fundo Especial de Modernização e
Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).
PESSOAL - A Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ) passou a se
constituir em uma ferramenta de gestão estratégica. O modelo implantado em 2011
foi aperfeiçoado para promover mudanças no ambiente organizacional, com foco na
melhoria das práticas internas, celeridade nas demandas judiciais e efetividade
na solução dos conflitos em sociedade.
A GPJ – que
contemplava inicialmente apenas as unidades que atingissem as metas e
obtivessem melhor resultado, comparadas às demais – foi redirecionada e todas
as unidades que cumpriram suas metas foram contempladas.
O pagamento da GPJ
passou de R$ 2.908.117,09 (2011) para R$ 5.896.190,00 (2012), ampliando o
benefício para mais 1.087 servidores. Em 2013, os servidores que alcançaram as
metas foram novamente reconhecidos com aporte de mais de R$ 10 milhões para o
pagamento da gratificação.
O poder aquisitivo do
servidor foi reforçado também com a liberação do percentual de 11, 98%,
correspondente à implantação da URV, e com ampliação do quadro de concessão da
Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ), que resultaram em 920 novas
inclusões. Os valores dos auxílios alimentação e saúde foram majorados,
passando de R$ 330,00 para R$ 726,00 e de R$ 165,00 para R$ 300,00,
respectivamente.
As reposições
inflacionárias referentes aos servidores, nos anos de 2011 e 2012, foram feitas
na ordem de 6,33% e 6,30% para cada ano. Para os magistrados, a reposição foi
de 5%. A classe ainda obteve a implantação do auxílio-moradia, definido em 10%
do seu subsídio.