“Salvem o Maranhão da família Sarney”. Foi o apelo do dramaturgo, escritor,
jornalista, cineasta e telenovelista da Rede Globo, Aguinaldo Silva ao
referir-se à luta do Greenpeace para salvar o Ártico e a crise de violência, miséria e
desmandos no Estado do Maranhão.
Salvem o Ártico! Mas também salvem o Maranhão da família Sarney. — aguinaldo silva (@aguinaldaosilva) 29 dezembro 2013
O
relatório do CNJ (confira) revela um antro de omissões não só do Governo do Estado, mas também do
Ministério Público Estadual e Federal.
OMISSÃO DE ROSEANA E ALUÍSIO FEZ
SURGIR AS FACÇÕES.
A omissão e o descaso do Governo Roseana Sarney para com a situação fez surgir três facções de criminosos dentro dos presídios maranhenses, são elas:
Primeiro Comando do Maranhão (PCM) – formada por presos do interior do Estado.
Facção “anjos da morte”, formada por ex-membros do PCM.
“Bonde dos 40” é a facção mais nova e mais violenta, formada por presos da capital.
TORTURAS E ABUSOS DE AUTORIDADES NÃO
APURADOS.
O
relatório do CNJ mostra que casos de abuso de autoridade, tortura e outros atos
de violência praticados por agentes do Estado não são apurados ou estão em
gavetas do Ministério Público ou na polícia.
Um
preso que foi vítima do Secretário Adjunto de Administração Penitenciária do
Estado deu entrevista informando que estava sendo ameaçado e acabou sendo morto
pouco antes de ser incluído em programa de proteção a testemunhas. O inquérito
está engavetado em algum lugar do Estado como medida de proteção desse
ex-secretário adjunto.
O CNJ
tem vídeo do dia 20/12/2013 mostrando doentes mentais em cumprimento de medidas
de segurança e em situação de internação cautelar o que constitui grave
violação de direitos humanos. Colocando esse tipo de preso junto a facções
violentas o governo do Maranhão assume o risco de eventual extermínio dos
doentes mentais.
REPRESENTANTES DO CNJ PARA TEREM
ACESSO AO PRESÍDIO TIVERAM QUE NEGOCIAR COM AS FACÇÕES.
“O
acesso a alguns pavilhões era precedido de negociação com os líderes das
facções. Os chefes de plantão e diretores das unidades não eram capazes de
garantir a segurança da equipe que inspecionava a unidade, sob o fundamento de
que as facções poderiam considerar a inspeção em dia de visita íntima como um
ato de desrespeito. Os próprios servidores da administração
Penitenciária informam que os presos novos são obrigados a escolher uma
facção quando ingressam nas unidades do complexo penitenciário de Pedrinhas”, diz o relatório do CNJ.
ENCONTROS ÍNTIMOS OCORREM EM AMBIENTE
COLETIVO.
Em
dias de visita íntima no Presídio São Luís I e II e no CDP, as mulheres dos
presos são postas todas de uma vez nos pavilhões e as celas são abertas.
Os
encontros íntimos ocorrem em ambiente coletivo. Com isso, os presos e suas
companheiras podem circular livremente em todas as celas do pavilhão, e essa
circunstância facilita o abuso sexual praticado contra companheiras dos presos
sem posto de comando nos pavilhões.
Ressalta-se
que a morte ocorrida no dia 19 do mês em curso no Presídio São Luis II foi
justamente na ocasião da visita íntima, o que pode ser um indício de que seria
em decorrência de desentendimentos nos momentos em que ocorriam relações
sexuais em ambiente coletivo.
O
número excessivo de mortes em um único ano (60) é outro fato revelador da
necessidade da comunhão de esforços para organizar o sistema prisional do
Maranhão.
A SITUAÇÃO VIROU PREOCUPAÇÃO
INTERNACIONAL.
A Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no dia 16.12.2013, expediu Medida
Cautelar solicitando ao Governo do Brasil medidas necessárias e efetivas para
evitar mortes e danos a integridade dos presos no Complexo Penitenciário de
Pedrinhas, bem como a redução da superlotação prisional, a investigação dos
fatos que ocasionaram a adoção das medidas cautelares; e ainda, informações, no
prazo de 15 dias sobre as medidas adotadas, com atualizações periódicas.
Para
evitar uma intervenção a Governadora Roseana Sarney, cumplice de seu Secretário
Aluísio Mendes está usando sua TV, rádios, jornais e blogs ligados aos Sarney
numa força tarefa para tentar desqualificar o relatório do CNJ, enquanto ela
manda a polícia militar fazer o que já deveria estar fazendo há muito tempo nos
presídios do Maranhão até as coisas se acalmarem. Depois fica a mesma b.... de
segurança pública.
“SALVEM O MARANHÃO DA FAMÍLIA SARNEY”.
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