Antes do Desembargador Guerreiro Junior assumir a presidência do TJMA, os processos de precatórios acumulavam na assessoria do presidente.
Para agilizar os pagamentos e dar transparência, o Desembargador determinou a instalação da Coordenadoria de Precatórios, concentrando ali todos os processos.
Com isto, iniciou-se a entrega de precatórios aos seus credores.
Desembargador Guerreiro Junior assinando ordem de pagamento de precatórios. |
PRECATÓRIOS PAGOS:
CONTRA O ESTADO DO MARANHÃO:
- DE 2011 - R$ 16.281.879,83 da Lista Geral de beneficiários;
- DE 2012 - R$ 13.798.838,60 da Lista de precatórios de natureza alimentar;
CONTRA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS:
- Inadimplente desde 2004, o Município vem pagando suas cotas de precatórios:
- R$ 13.851,50
- R$ 62.467,65
- R$ 6.083.467,98.
Sob a Coordenação da Dra. Heloisa Gonçalves e mais 13 pessoas que com ela trabalham, o setor de precatórios do Tribunal do Maranhão está bem organizado e estruturado para atender a demanda que vier.
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