A Governadora Roseana Sarney, o Secretário Aluísio Mendes e os comandantes de polícias de mãos atadas.
1ª PROPOSTA REPROVADA – Trata
da Chamada Pública Nº3/2013 para seleção de propostas referentes à proteção
de Mulheres e Jovens em situação Vulnerável.
Os recursos liberados pelo MJ para as propostas
aprovadas abrangem as seguintes áreas temáticas:
1 - Mulheres em situação de
violência e jovens e adolescentes egressos do sistema prisional ou em situação
de moradores de rua;
2 - Famílias expostas à violência
urbana, vítimas da criminalidade, relacionadas de acordo com a ação de
Prevenção à Violência e à Criminalidade.
Veja os motivos da desclassificação tanto
do Estado como dos municípios que ensaiaram participar.
2ª PROPOSTA REPROVADA – trata-se de propostas na área de aperfeiçoamento de sistemas de gestão da informação e à produção de
diagnósticos e planos de Segurança Pública.
A proposta e o recurso do Maranhão
foram indeferidos.
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Recursos
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Número da Proposta |
UF
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Nome do
Proponente
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Parecer
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059431/2013
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MA
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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
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INDEFERIDO
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064588/2013
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PR
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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
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DEFERIDO PARCIALMENTE
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064552/2013
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PA
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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
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DEFERIDO PARCIALMENTE
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060900/2013
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PI
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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
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DEFERIDO
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060865/2013
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SC
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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
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DEFERIDO PARCIALMENTE
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061265/2013
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ES
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SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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DEFIRIDO
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064420/2013
|
PR
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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
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DEFERIDO PARCIALMENTE
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064659/2013
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AP
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SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
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INABILITADA
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3ª PROPOSTA REPROVADA – Trata-se de proposta, com a
qual o Maranhão receberia recursos do MJ para várias ações de segurança pública,
mas o Estado do Maranhão foi reprovado na apresentação de propostas para:
1 -
Fortalecimento das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres;
2 - Fortalecimento
das Delegacias Especializadas de Atendimento à Criança e ao Adolescente e
Fortalecimento das Delegacias Especializadas em Crimes relacionados a
Homofobia;
3 - outras ações de
prevenção à violência contra crianças e adolescentes; ações de prevenção à
violência contra a População em Situação de Rua; ações de prevenção à violência
contra a população LGBT; ações de Prevenção à Violência e enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas; fortalecimento das Corregedorias e Ouvidorias de Polícia; ou
ações desenvolvidas no âmbito do Programa Educacional de Resistência às
Drogas e à Violência – PROERD; outras ações de prevenção primária, secundária
desenvolvidas pelos estados e Distrito Federal.
Intervenção se faz quando a
autoridade local não tem competência para a gestão de sua responsabilidade.
Se isto não for suficiente para
uma intervenção Federal na gestão da segurança pública do Maranhão, nada mais
será.
Estamos perdidos!!