DA FOLHA DE S. PAULO
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (17) que o governo irá publicar até o fim deste ano cem decretos para desapropriação de terras destinadas à reforma agrária. O anúncio foi feito durante o lançamento do plano Brasil Agroecológico, em Brasília, a uma plateia de representantes de movimentos sociais ligados à terra.
Trata-se do primeiro anúncio efetivo de ampliação da reforma agrária desde a mudança no modelo, no início do ano. Antes, para desapropriar uma fazenda, a Presidência precisava ter somente um laudo demonstrando que o local era improdutivo. Agora, com as novas regras, será necessário também um estudo que comprove a capacidade de geração de renda do imóvel.
O Plano Brasil Agroecológico atinge área de militância histórica da ex-senadora e virtual candidata à Presidência, Marina Silva (PSB-AC).
"Eu quero informar a vocês que o ministro Pepe Vargas [Desenvolvimento Agrário] e seu ministério assumiram comigo o compromisso de ter cem decretos --ele tem um pouco mais de decreto, mas vai assumir um pouco menos, porque pode dar algum problema. Mas ele assumiu cem decretos líquidos neste ano, já prevendo eventuais problemas que possam ocorrer", disse Dilma.
"Tem lugares em que as famílias não tinham como se sustentar. Eu considero que o ministro está fazendo um grande esforço para melhorar a qualidade do decreto", completou.
| Roberto Stuckert Filho/PR | ||
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| Dilma participa do lançamento do plano Brasil Agroecológico, em Brasília |
A uma plateia de agricultores familiares, assentados, extrativistas, aquicultores, pescadores, povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhos --isto é, pessoas afins ao discurso de sua opositora--, Dilma fez acenos, prometeu avanços e admitiu que o projeto do governo "não é perfeito".
"Ele é perfeito? Ele não é perfeito, não. Se ele fosse perfeito, não seria produto nosso. Ele nasce muito bom, fruto da participação de todos vocês. Mas nós vamos ter de aperfeiçoá-lo sempre", discursou.
PROGRAMA
Conforme a Folha antecipou na última terça-feira (15), Dilma planejava desengavetar o programa, que atinge em cheio área de militância histórica da ex-senadora Marina Silva (PSB-AC). Com isso, o governo desembolsará, ao longo de três anos, R$ 8,8 bilhões para crédito agrícola, assistência técnica e extensão rural, inovações tecnológicas e compra de alimentos para programas federais.
Criado por meio de decreto no ano passado, o Programa Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica está pronto desde junho passado e, mesmo sob pressão de entidades do setor, não havia sido formalmente lançado.
Após reuniões com o segmento, a promessa do governo era que o programa fosse anunciado no mês passado, quando o Planalto ainda não tinha definido todos os recursos para a área. A ideia é também estimular o uso e a conservação de recursos naturais, adotando práticas que promovam a "soberania alimentar", a "valorização da agrobiodiversidade", sempre com ações "sustentáveis".
A Rede Sustentabilidade, sigla idealizada por Marina Silva defende, em outras palavras, práticas semelhantes. O partido defende a "democratização do acesso à terra e uma política agropecuária que recupere a função estratégica do setor para a segurança alimentar, melhoria da qualidade de vida da população e preservação dos nossos biomas".