Se o Ministério
Público do MA, o Tribunal de Contas do Estado - TCE não fossem coniventes e
omissos com os atos e crimes mostrados abaixo, a Governadora Roseana Sarney, prefeitos,
secretários do Estado e municipais estariam presos.
UM ESQUEMA CRIMINOSO
COM OBJETIVO ELEITORAL:
Em
2010 no auge do Processo eleitoral, temendo perder as eleições, Roseana Sarney
transferiu R$
391.290.207,48 aos prefeitos no mês
de junho e três dias antes das convenções para cooptar apoio dos prefeitos.
Todo
o ano de 2010 foram liberados R$ 407.996.940,49, enquanto em anos que não tem ou
não está próximo às eleições, a média de liberação de recursos é da média de R$ 160 milhões.
Três
dias antes das Convenções partidárias, Roseana Sarney liberou mais de 165
milhões (exatamente: R$ 165.094.567,06). A grana foi principalmente
para os prefeitos de partidos de oposição (PSDB, PSB, PDT e PC do B), cujos prefeitos terminaram apoiando a
candidatura de Roseana Sarney e dos candidatos ao Senado Lobão e João Alberto.
FORAM 979 CONVÊNIOS FEITOS
COM OBJETIVOS ELEITOREIROS, SENDO 670 LIBERADOS DURANTE AS CONVENÇÕES DOS
PARTIDOS:
Um
pequeno levantamento mostra como essa gente brincam e desviam recursos públicos
com a maior liberdade, enquanto a população do Maranhão vive na miséria.
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CONVÊNIO
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MUNICÍPIO
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VALOR
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OBJETO
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DATA
DA ASSINATURA
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168/2010
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TIMON
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R$
150.000,00
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Serviços
de Reforma do terminal rodoviário
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21/06/2010
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166/2010
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ALTO PARNAIBA
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R$
152.250,00
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Serviços
de Pavimentação em vias urbanas em paralelepípedo.
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22/06/2010
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169/2010
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CACHOEIRA GRANDE
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R$
210.526,31
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Serviços
de Reforma e ampliação do mercado público
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22/06/2010
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173/2010
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PEDREIRAS
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R$
630.000,00
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Serviços
de Pavimentação asfáltica de vias urbanas
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22/06/2010
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170/2010
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LAGO DA PEDRA
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R$
295.259,95
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Serviços
de Infraestrutura urbana na sede do município
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22/06/2010
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174/2010
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SANTA INÊS
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R$
865.387,40
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Serviços
de Pavimentação asfáltica de vias urbanas
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22/06/2010
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171/2010
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BELAGUA
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R$
105.581,14
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Serviços
de Melhoramento de Revestimento primário em vias urbanas
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21/06/2010
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175/2010
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ARARI
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R$
320.384,00
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Serviços de Melhoramento de revestimento primário de ruas
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22/06/2010
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189/2010
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CANTANHEDE
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R$
367.500,00
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Serviços
de Pavimentação urbana (recapeamento)
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18/06/2010
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1419/2010
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SÃO FELIX DE BALSAS
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R$
159.399,60
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Serviços
de Recuperação de Estrada Vicinal.
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10/06/2010
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182/2010
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SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
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R$
316.432,95
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Serviços
de Melhoramento de estrada vicinal.
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18/06/2010
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47/2010
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SANTA LUZIA
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R$
720.000,00
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Serviços
de Recuperação de Estrada Vicinal.
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01/06/2010
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183/2010
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SÃO MATEUS
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R$
1.039.500,00
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Serviços
de Melhoramento de estrada vicinal.
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18/06/2010
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050/2010
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GRAÇA ARANHA
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R$ 212.488,26
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Serviços
de Melhoramento de Estrada Vicinal
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01/06/2010
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187/2010
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TIMBIRAS
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R$
147.368,43
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Serviços
de Recuperação de estrada vicinal.
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18/06/2010
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184/2010
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SÃO MATEUS
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R$
399.000,00
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Serviços
de Melhoramento de estrada vicinal.
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18/06/2010
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188/2010
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PRESIDENTE DUTRA
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R$
105.000,00
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Serviços
de Melhoramento de estrada vicinal.
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18/06/2010
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185/2010
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PRESIDENTE MEDICI
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R$
210.000,00
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Serviços
de Recuperação de estrada vicinal.
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18/06/2010
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190/2010
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GOV. NEWTON BELLO
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R$
157.500,00
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Serviços
de Melhoramento de estrada vicinal.
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18/06/2010
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186/2010
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PEDRO DO ROSÁRIO
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R$
210.528,22
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Serviços
de Melhoramento de estrada vicinal.
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18/06/2010
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191/2010
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SÃO JOÃO DO CARU
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R$
211.790,42
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Serviços
de Recuperação de estrada vicinal.
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18/06/2010
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47/2010
|
SANTA LUZIA
|
R$
720.000,00
|
Serviços
de Recuperação de Estrada Vicinal
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01/06/2010
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194/2010
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AMARANTE DO MARANHÃO
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R$
449.398,99
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Serviços
de Melhoramento de estrada vicinal.
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21/06/2010
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192/2010
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ITAPECURU-MIRIM
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R$
1.050.000,00
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Serviços
de Recuperação de estrada vicinal.
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21/06/2010
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195/2010
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PENALVA
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R$
157.894,74
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Serviços
de Recuperação de 11,50 km de estrada vicinal.
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18/06/2010
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193/2010
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AMARANTE DO MARANHÃO
|
R$
157.894,74
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Serviços
de Melhoramento de estrada vicinal.
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21/06/2010
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TOTAL
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R$
9.521.085,15
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São
ai mais de 9 milhões desviados dos cofres do Estado do Maranhão, pois tais
serviços foram apenas maquiados e outros nem isso.
Só
fizeram copiar e colar os objetivos dos Convênios. Os municípios não executaram
os serviços para os quais a grana foi liberada.
O
pior de tudo é que essa dinheirama toda foi torrada pelos prefeitos, aplicadas
em seus interesses políticos, deixando os municípios em estado de miséria.
Temos
ai quase meio bilhão de reais despejados em municípios do Estado do Maranhão,
que estão em situação pior do que estava. Um blog solicitou ao TCE-MA as
prestações de contas desses 979
convênios feitos em um único mês de 2010 – ano de eleições para governador.
OS CRIMES
Art. 299 do Código Eleitoral diz que é crime Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou
qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto... ainda que a oferta não seja
aceita: Pena - reclusão 4 anos.
Art. 10
da Lei de Improbidade Administrativa (LEI Nº 8.429/92) diz que constitui
ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário:
XI - liberar verba pública sem a estrita observância das normas
pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular;
XII - permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça
ilicitamente;
XIV – celebrar contrato ou outro instrumento que
tenha por objeto a prestação de serviços públicos por meio da gestão associada
sem observar as formalidades previstas na lei.
O
Ministério Público Estadual assiste tudo. Nenhuma ação para botar essa quadrilha
na cadeia. É conivente até a alma, juntamente com o Tribunal de Contas do
Estado do Maranhão.
Alguns
poucos prefeitos são pegos como bode expiatório muitos anos depois de já terem
torrado os recursos e não dá em nada.
Dirigentes
do Estado são poupados na maior cara de pau. Enquanto isto, a corrupção impera
e a população perde as esperanças.
Como
escravos famintos, a maioria dos eleitores maranhenses do interior vendem seus
votos por R$ 10,00 ou R$ 20,00. Já na capital o valor é um pouco mais: R$ 50,00
ou R$ 100,00.
UM NOVO ESQUEMA 2014 VEM SENDO MONTADO
PARA GARANTIR A CONTINUIDADES DESSA MESMA BANDALHEIRA QUE AI ESTÁ.
Prefeitos estão sendo procurados, itineranças
estão sendo feitas, serviços para a população são prometidos ou maquiados. É o
mesmo método e a velha prática. É fácil enganar uma população escrava e
alienada (VEJA O QUE ESTÃO FAZENDO).
A população maranhense, coitada, sempre
caindo nas mesmas armadilhas. Vai gostar de sofrer assim ....... Confira na
produção do mentirão em ação (AQUI!).
Enquanto a dita oposição grita o surrado
refrão ‘Fora Sarney!’, eles se articulam para aplicar mais um golpe na
abestada oposição do Maranhão, que se encontra mais perdida que cego em
tiroteio.
Honoráveis bandalheiras para o povo escravo e
alienado do maranhão engolir de novo em 2014. Às portas fechadas eles traçam os
destinos do Maranhão para pior (CONFIRA AQUI).
O Maranhão está num mato sem cachorro, as
alternativas para a sucessão estadual são ruins. São necessárias propostas
concretas e menos enrolação para se dizer em quem se deve confiar.
AGUARDE NOVOS EPISÓDIOS DESTE QUE É CONSIDERADO O MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO ELEITORAL DO PAÍS COM VERBAS PÚBLICAS.