|
TSE
|
RCED
|
25/05/2011
|
ROSEANA SARNEY MURAD
|
|||
|
||||||
|
TSE
|
RCED
|
30/03/2011
|
ROSEANA SARNEY MURAD
|
|||
|
||||||
CERTIDÃO DA PRÓPRIA PROCURADORIA
PROVA O CRIME QUE ESTÁ COMETENDO O PROCURADOR, SEGURANDO OS PROCESSOS CONTRA
ROSEANA SARNEY DE FORMA DESCARADA.
PGR Nº 55500/2013
Data 07/03/2013
CERTIDÃO
CERTIFICO, que segundo os dados disponíveis no Sistema GAP
que:
1) A Sindicância 236-0 em tramitação no
Superior Tribunal de Justiça, número de
registro 2010.89033-3, Relator Min. Ari Pargendler, foi recebido na DPJ –
Divisão de Processamento Judicial e distribuído para o Dr. ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS dia 10/06/2010,
não tendo, até o momento, nenhuma manifestação cadastrada.
2) O Recurso contra Expedição de Diploma
991/MA em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral, número de registro
2011.6349, Relator Min. Arnaldo Versiani, foi recebido na Procuradoria Geral
Eleitoral e distribuído para a
Dra. Sandra Verônica Cureau dia 30/03/2011, sendo redistribuído ao Dr. ROBERTO
MONTEIRO GURGEL SANTOS em 19/04/2011, não tendo, até o momento, nenhuma
manifestação cadastrada.
3) O Recurso contra Expedição de Diploma
809/MA em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral, número de registro
2011.6589, Relator Min. Arnaldo Versiani, foi recebido na Procuradoria Geral Eleitoral e distribuído para a Dra.
SANDRA VERÔNICA CUREAU dia 25/05/2011,
após ciência, foram os autos devolvidos ao TSE em 26/05/2011, seu retorno
ocorreu em 10/08/2012 sendo distribuído ao Dr. ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS.
DENÚNCIA ENCAMINHADA AO SENADO
FEDERAL PROVA O CRIME DE RESPONSABILIDADE COMETIDO POR ROBERTO GURGEL (CONFIRA).
O TSE E O CNJ ESTÃO COMPACTUANDO
COM ESTA SITUAÇÃO, EIS POR QUE:
A Lei complementar nº 75/93, que Dispõe sobre a organização, as
atribuições e o estatuto do Ministério Público da União, determina em seu art.
236, inciso I que os membros do ministério público devem cumprirem os prazos
processuais.
A Lei complementar 64 estabelece:
Art. 26-B. O
Ministério Público e a Justiça Eleitoral darão
prioridade, sobre quaisquer outros, aos
processos de desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade
até que sejam julgados.
§ 3o O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério
Público e as Corregedorias Eleitorais manterão acompanhamento dos relatórios
mensais de atividades fornecidos pelas unidades da Justiça Eleitoral a fim de verificar eventuais descumprimentos injustificados de prazos,
promovendo, quando for o caso, a devida responsabilização. (Incluído
pela Lei Complementar nº 135, de 2010).
TEM MAIS!
OS PROCESSO DE ROSEANA FORAM
DISTRIBUIDOS PARA A MINISTRA LUCIANA LÓSSIO, SUA EX-ADVOGADA. É MOLE?
A agora
Ministra Luciana Lóssio, que foi advogada de Roseana no processo que resultou na
cassação de Jackson Lago e que levou a Filha de Sarney ao Palácio dos Leões.
VEJA OS PROCESSOS SENDO DISTRIBUÍDOS PRA ELA:
O RECURSO ESPECIAL Nº 809
|
ASSUNTO:
|
ABUSO -
DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - GOVERNADOR -
VICE-GOVERNADOR
|
||
|
FASE
ATUAL:
|
27/02/2013 10:19-Redistribuição por
término do biênio do Relator. MINISTRA LUCIANA
LÓSSIO.
|
||
2º - O RECURSO ESPECIAL Nº 991 - Está desde 19/04/2011 para
despacho de Gurgel
ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO -
|
Data
|
Tipo
|
Relator
|
|
27/02/2013
|
Redistribuição
por término do biênio do Relator
|
LUCIANA LÓSSIO
|
HAJA
ESQUEMAS JURÍDICOS.