Nas últimas três semanas, a Folha analisou 765 processos julgados pela
diretoria da ANS entre janeiro e fevereiro. Desses, 522 tramitavam havia cinco
ou mais anos na agência.
Os outros 243 processos levaram de um a
quatro anos para conclusão. Operadoras condenadas ainda podem recorrer à
Justiça para escapar das multas que vão de R$ 5.000 a R$ 1 milhão.
A demora faz com que punições sejam
canceladas e multas reduzidas porque anos depois da abertura do processo regras
foram extintas ou alteradas.
A COISA É FEITA DE CASO PENSADO
PARA BENEFICIAR AS OPERADORAS.
A ANS não tem poder para determinar que a
operadora respeite a lei atendendo ao consumidor. A multa só serve como prova
para o usuário recorrer à Justiça, que também vai demorar anos-luz para julgar
o processo.
SABE POR QUE NÃO FUNCIONA?
A
diretoria colegiada da ANS é
composta por indicações políticas e
multas são anuladas sem que as explicações para tanto sejam registradas
em ata.
VEJA ESSE ESQUEMA APURADO
PELA FOLHA:
Em 2008, a primeira instância da ANS propôs multa de R$ 294 mil contra a UNIMED
PELOTAS por incluir aditivo nos contratos sem a concordância dos usuários.
A diretoria de fiscalização se posicionou
pela redução do valor da multa para R$
21 mil. Alegou que o cálculo que se baseia no número de clientes da
operadora estava errado.
Cinco
anos depois, a
diretoria da ANS mandou arquivar o
processo. Na ata da reunião da diretoria, não há explicações dos motivos. A
página da ANS na internet apenas detalha os processos julgados nos anos de 2004
a 2009.
Dos processos julgados pela ANS neste ano, dois foram abertos há 12 anos. Em ambos
os casos, a agência revogou as punições
porque as regras que a justificaram não estavam mais em vigor.
E assim vai sendo executados os esquemas na
ANS, na ANATEL e outras criadas para beneficiar as poderosas operadoras, seja
da saúde, seja da telefonia e nunca o consumidor, que já deveria boicotar esses
troços.
DE QUEM É A CULPA?
Do deputado e do senador que você votou, que
logo em seguida se entrega de alma e corpo para alimentar esses esquemas.
No dia que a população brasileira criar
vergonha e exigir em alto e bom som respeito, essa palhaçada termina.