A
denúncia é grave e leva a suspeição de membros de duas instituições que
deveriam agir com ética e isenção no trato do interesse público.
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| Sarney e o engavetador geral da república, que segura os processos de cassação do mandato de Roseana Sarney. |
ENTENDA OS CASOS:
1º CASO:
PROCESSO:
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RECURSO CONTRA
EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAÇÃO DE ROSEANA SARNEY Nº 991.
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MOTIVOS: ABUSO - DE
PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO POR USO INDEVIDO
DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
O Processo 991
foi enviado para visto da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) em 30/03/2011. Até
hoje, 2 anos depois o Processo não foi visto.
Na
Procuradoria Geral da República, o processo foi distribuído para a Procuradora
Sandra Verônica Cureau e num passe de mágica foi parar nas mãos do Procurador
Roberto Gurgel, acusado no Senado Federal por posturas suspeitas em relação a
processos sobre sua responsabilidade.
Fases
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19/04/2011 14:36 PROCESSO REDISTRIBUIDO Dr.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
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30/03/2011 18:34 PROCESSO DISTRIBUIDO Dra. SANDRA
VERONICA CUREAU
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30/03/2011 18:17 PROCESSO AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO
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Em 2702/2013 o
processo foi redistribuído para um novo relator no TSE sem se encontrar no
Tribunal, nem sequer foi solicitado.
2º CASO:
PROCESSO:
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RECURSO CONTRA
EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAÇÃO DE ROSEANA SARNEY Nº 809.
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MOTIVOS: ABUSO - DE
PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO NAS ELEIÇÕES 2010.
O Processo 809
foi enviado para visto da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) em 25/05/2011. Até
hoje, quase 2 anos depois o Processo foi despachado, mas continua detido com o
Procurador Geral da República Roberto Gurgel.
10/08/2012 17:48 PROCESSO DISTRIBUIDO
Dr. ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
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10/08/2012 17:28 PROCESSO AGUARDANDO
DISTRIBUIÇÃO
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26/05/2011 12:09 DEVOLVIDO AO ORGÃO
DE ORIGEM COM MANIFESTAÇÃO DA PGE
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25/05/2011 18:30 ENCAMINHADO A
SECRETARIA DA PGE Ciência
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25/05/2011 15:37 PROCESSO DISTRIBUIDO
Ciência Dra. SANDRA VERONICA CUREAU
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25/05/2011 12:23 PROCESSO AGUARDANDO
DISTRIBUIÇÃO Ciência
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Veja que o
processo foi distribuído também para a Procuradora Sandra Verônica Cureau, que
se manifestou e mandou devolver ao órgão de origem (o TSE). Como o outro, o
processo foi parar na gaveta do Sr. Roberto Gurgel e de lá só vai sair quando o
interesse dos Sarney for atingindo e o Flavio Dino não puder mais assumir caso
Roseana Sarney seja cassada.
A conivência do TSE neste caso é evidente. Eis
que o Tribunal não solicita o processo e mantém-se em silêncio compactuando com
o esquema de morosidade processual de caso pensado.
Esse mesmo
esquema tentado no TRE-MA não foi aceito pelo relator anterior, MINISTRO
ARNALDO VERSIANI.
Conforme certidão emitida em 13.3.2012, a Secretaria Judiciária
informou que ¿[...] até a presente data a Carta de Ordem não
foi devolvida [...]"
(fl. 4.572).
Solicite-se imediatamente ao Tribunal Regional
Eleitoral a devolução da carta de ordem expedida nos autos, independentemente
de qualquer eventual providência nela pendente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília, 15 de março de 2012.
Ministro Arnaldo Versiani
Relator
Com a palavra,
a excelentíssima Srª. Presidente do TSE e a Srª. Relatora atual dos processos,
Ministra Luciana Lóssio.
O senador Collor acusa o
procurador-geral por “inércia ou excesso de prazo” nas investigações sobre o
bicheiro Carlinhos Cachoeira. Para Collor, tanto Gurgel quanto a
subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, “teriam
permanecido inertes quanto ao dever de investigar, permitindo que os delitos
atribuídos ao grupo chefiado por Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido
como Cachoeira, continuassem a ser praticados”.
De fato, Gurgel
“sentou” sobre as investigações e só mesmo a força natural de uma CPI o fez
sair de cima.
Desde a fundação do
Ministério Público da União, determinada pela Constituição Federal de 1988, o
cargo de Procurador Geral da República foi ocupado por Geraldo
Brindeiro (1995-2003), nomeado por Fernando Henrique Cardoso, e por Cláudio
Lemos Fonteles (2003-2005), Antonio Fernando Barros e Silva de Souza
(2005-2009) e Roberto Monteiro Gurgel Santos (2009- ), todos nomeados pelo
Lula.
De todos esses
procuradores-gerais, somente Roberto Gurgel vem tendo um comportamento que,
além de escandaloso, é arrogante e ameaçador à instituição que chefia, o
Ministério Público Federal.