REPORTAGEM DE O GLOBO FLAGRA OMISSÃO E CRUELDADE COM DOENTES MENTAIS NO MARANHÃO.

O Jornal o GLOBLO constatou que doentes mentais são mantidos presos sem tratamento em São Luís e pelo Brasil afora.

Pelo menos 25 pessoas cumprem medida de segurança nos presídios em São Luís.

Francisco Carvalhal, absolvido num processo por homicídio em razão da esquizofrenia, deveria permanecer internado “pelo tempo necessário à sua recuperação”, como decidiu a Justiça em São Luís. O Hospital Nina Rodrigues deu alta a ele mesmo com a “falta de clareza” sobre a possibilidade de convívio imediato. No mesmo mês, Francisco matou a mãe. Ela relatava desde 2001 ameaças e pedia a internação do filho.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão que quase ninguém conhece por ser pouco atuante só pediu aplicação de medida de segurança, após o flagra de o GLOBO, e o juiz Douglas de Melo Martins decidiu reencaminhar Francisco ao Hospital Nina Rodrigues. A Secretaria da Administração Penitenciária do estado não respondeu aos questionamentos da reportagem.

OUTRAS CRUELDADES.

JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, conhecido por “cola na cola, vive num buraco ao lado de uma criação de porcos, da tubulação de esgoto e do resto da comida servida na Casa de Detenção (CADET), Cola na Cola passa as noites e cumpre sua pena. O Estado nunca diagnosticou seu transtorno mental. Nos últimos dois anos, ele não aderiu a qualquer tratamento psiquiátrico, não tomou uma única medicação nem esteve numa consulta médica. O buraco onde mora está na entrada do presídio, na parte de dentro, onde ficam os porcos, as galinhas e o lixo.

PAULO RICARDO MACHADO foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide e dependência ao crack. A loucura de Paulo Ricardo explodiu na CADET depois que um preso introduziu um cabo de vassoura no ânus do jovem. Para conter os surtos, técnicos de saúde da unidade pediram a aplicação de oito sessões de eletrochoque no rapaz. Vive jogado no pátio de uma pequena igreja improvisada numa das celas da CADET, o maior presídio de regime fechado de São Luís, estende um colchão para passar as noites.

FRANCISCO CARVALHAL, 50 anos, vive num cubículo de cela tentando domar a agressividade. Ele já foi absolvido uma vez pela Justiça, em razão de a esquizofrenia paranoide ter impedido a compreensão de um ato ilícito. O juiz determinou que Francisco fosse internado no Hospital Psiquiátrico Nina Rodrigues, o único existente na rede pública em São Luís, para o cumprimento de uma medida de segurança. O hospital rejeitou o paciente. Dias depois, sem medicação e em surto, ele matou a mãe. Para escapar de um linchamento, foi levado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) Olho D'Água, onde permanece há dois meses.

As autoridades do Estado do Maranhão responsáveis por estas crueldades e tortura deveriam estar presas em regime fechado com base na lei de tortura (Lei LEI Nº 9.455/97, no artigo 1º, inciso II, § 2º.

O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

Por falar nisto, por onde anda o Ministério Público deste Estado?