Integrantes do Movimento S.O.S Paço do Lumiar,
de posse de levantamento junto à Comarca de Paço do Lumiar e junto ao Tribunal
de Justiça do Maranhão (TJMA), descobriram um esquema montado por escritórios
de advogados que visa impedir a Juíza Jaqueline Reis Caracas de julgar processos em que seja parte a prefeita de Paço
do Lumiar.
O esquema também impediu o juiz Marcelo Moraes Rego de Souza de julgar processos contra a prefeita.
COMO FUNCIONA O ESQUEMA?
O esquema, segundo integrantes do S.O.S,
consiste em alegar qualquer coisa contra os juízes. Com isto os juízes ficam
obrigados a remeterem os processos para o TJMA.
Lá no TJMA o processo fica engavetado vários
meses e a quadrilha vai se safando.
A
Corregedoria do Tribunal também é denunciada como omissa e conivente com o
esquema.
Em
13/01/2012 foi protocolado pedido de providências ao Corregedor-Geral Cleones
Cunha, mostrando que uma juíza não podia ficar impedida de julgar vários
processos de interesse público e que visam barrar a onda de corrupção que se
instalou em Paço do Lumiar com o desvio de milhões em recursos públicos.
QUAL FOI A RESPOSTA DO CORREGEDOR?
A resposta do Corregedor a integrantes do Movimento
foi simplesmente esta:
“não posso
fazer nada!”.
O S.O.S mostra ao CNJ que a resposta do Corregedor
não se enquadra no que diz o art. 30 do Regimento Interno do Tribunal:
Art. 30. Ao corregedor-geral ......, compete:
.........................................................
“XVIII - providenciar, de ofício
ou a requerimento, sobre o retardamento na tramitação de processos”.
Para o S.O.S já são dois os juízes que ficaram impedidos de julgar a prefeita.
O Pleno do próprio Tribunal e as Câmaras
reunidas já decidiram que a juíza não é suspeita, mas persistem as manobras
protelatórias, sem qualquer providência da direção do Tribunal.
O esquema persiste até hoje.
Em despacho nos autos do Processo n°
941-27.2012.8.10.0049, em 26 de julho de 2012, Jaqueline Reis
Caracas - Juíza da 1ª Vara de Paço do Lumiar – Ma, informou ao TJMA:
“Sabe-se que esta é mais uma manobra da defesa da
ré na tentativa de procastinar os diversos processos a que responde, pois basta
o juiz que responde por esta Vara dar andamento nos feitos ou proferir alguma
decisão desfavorável à ré para que seja argüida a suspeição, como ocorreu com o
juiz que me substituía nesta Vara quando de meu afastamento, Dr. Marcelo Moraes
Rego de Souza”.
A MAGSITRADA
DIZ MAIS:
“Oportuno frisar que desde dezembro de 2011 estou
sem atuar nos processos de improbidade em que a demandada figura como ré, por
causa de outra exceção de suspeição arguida e ainda não julgada pelo Tribunal
de Justiça”.
Através do processo de Exceção de Suspeição
nº 34.247/2011, a juíza já está 237 dias impedida de julgar
processos contra a prefeita de Paço do Lumiar.
QUAIS PROCESSOS A JUÍZA ESTÁ IMPEDIDA DE JULGA?
Todos da lista abaixo:
·
PROCESSOS DE PRIMEIRO GRAU
·
Consulta realizada em: 05/08/2012 21:50:20
Processos encontrados
Processo
|
Data
|
Classe
do Processo
|
Vara
|
O Movimento S.O.S está demonstrando que o esquema de impedir a prefeita é
só com processos que contem crimes de improbidades da prefeita, em outros casos
ela não está impedida, como nos casos dos seguintes processos:
·
Consulta realizada em: 05/08/2012 22:01:00
Processos encontrados
Processo
|
Data
|
Classe
do Processo
|
Vara
|
O S.O.S também reitera ao CNJ o pedido de condenação dos desembargadores
denunciados por parcialidade e falta de postura ética em processos envolvendo o
esquema de corrupção em Paço do Lumiar, que está sendo apurado através dos
processos:
-
RD - Reclamação Disciplinar: 0004727-46.2011.2.00.0000;
-
RD - Reclamação Disciplinar: 0000003-62.2012.2.00.0000;
-PP -Pedido
de Providências–Corregedoria: 0001798-06.2012.2.00.0000.
EDGAR RIBEIRO,
ResponderExcluirVoce sabe quem segura os processos quando chega ao protocolo do TJMA?
Vou so te da uma dica! aonde, inclusive já foi postado video da Prefeita, Thiago, Alderico, parabenizando o outro CAMPOS de como ele teve uma participação especial.
Rapaz, esse nome de METRALHAS, não é em vão.
Como é que pode?????? Pode que o cara continua a fazer.
Agora é que não sei se eles vão continuar a fazer, pois estão brigados. Pelo menos aparentemente.