A SITUAÇÃO IMORAL DO PODER LEGISLATIVO DO BRASIL

Este país está andando a cada dia em direção ao caos. A predisposição das autoridades para a corrupção e destruição do patrimônio público é impressionante. O pior de tudo é que há um apoio da população quando votam é apoiam os corruptos se omitindo quanto a seus atos desonestos. Estamos sendo desconstruídos, destruídos, violados na consciência e nos valores necessários para a formação de uma nação livre e forte.

Eis a situação do maior poder constituído do país em termos federais, estaduais e municipais. Em especial a situação no Maranhão.

CASA LEGISLATIVA Total SUJOS % Câmara dos Deputados/BR 513 325 63% Senado Federal/BR 81 56 69% Assembleia Legislativa/AC 24 4 17% Assembleia Legislativa/AM 24 12 50% Assembleia Legislativa/AP 24 8 33% Assembleia Legislativa/BA 63 14 22% Assembleia Legislativa/CE 46 20 43% Assembleia Legislativa/ES 30 15 50% Assembleia Legislativa/GO 41 20 49% Assembleia Legislativa/MA 42 13 31% Assembleia Legislativa/MG 77 19 25% Assembleia Legislativa/MS 24 11 46% Assembleia Legislativa/MT 24 18 75% Assembleia Legislativa/PA 41 16 39% Assembleia Legislativa/PB 36 16 44% Assembleia Legislativa/PE 49 16 33% Assembleia Legislativa/PI 30 9 30% Assembleia Legislativa/PR 54 15 28% Assembleia Legislativa/RJ 70 25 36% Assembleia Legislativa/RN 24 8 33% Assembleia Legislativa/RO 24 16 67% Assembleia Legislativa/RR 24 10 42% Assembleia Legislativa/RS 55 22 40% Assembleia Legislativa/SC 40 21 53% Assembleia Legislativa/SE 23 8 35% Assembleia Legislativa/SP 94 39 41% Assembleia Legislativa/TO 24 10 42% Assembleia Legislativa/AL 27 15 56% Câmara Legislativa/DF 24 8 33% Câmara Municipal de São Paulo/SP 54 30 56% Câmara Municipal de Rio Branco/AC 14 2 14% Câmara Municipal de Maceió/AL 21 4 19% Câmara Municipal de Manaus/AM 38 25 66% Câmara Municipal de Macapá/AP 16 2 13% Câmara Municipal de Salvador/BA 41 4 10% Câmara Municipal de Fortaleza/CE 41 13 32% Câmara Municipal de Vitória/ES 14 5 36% Câmara Municipal de Goiânia/GO 35 9 26% Câmara Municipal de São Luís/MA 21 2 10% Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG 41 10 24% Câmara Municipal de Campo Grande/MS 21 2 10% Câmara Municipal de Cuiabá/MT 19 11 58% Câmara Municipal de Belém/PA 35 9 26% Câmara Municipal de João Pessoa/PB 22 2 9% Câmara Municipal de Recife/PE 37 13 35% Câmara Municipal de Teresina/PI 21 2 10% Câmara Municipal de Curitiba/PR 38 3 8% Câmara Municipal do Rio de Janeiro/RJ 51 13 25% Câmara Municipal de Natal/RN 21 8 38% Câmara Municipal de Porto Velho/RO 16 7 44% Câmara Municipal de Boa Vista/RR 13 3 23% Câmara Municipal de Porto Alegre/RS 36 3 8% Câmara Municipal de Florianópolis/SC 16 3 19% Câmara Municipal de Aracaju/SE 19 3 16% Câmara Municipal de Palmas/TO 11 3 27%

Por Partido Total SUJOS % PMDB 323 148 46% PT 329 140 43% PSDB 238 102 43% PSD 167 78 47% PR 118 65 55% PDT 146 60 41% PP 133 58 44% PSB 147 51 35% DEM 125 50 40% PTB 95 46 48% PV 80 30 38% PSC 62 25 40% PPS 63 21 33% PRB 55 20 36% PC do B 55 19 35% PT do B 31 11 35% PSL 29 10 34% PMN 25 7 28% PRP 24 7 29% PRTB 14 6 43% PTC 20 5 25% PHS 17 5 29% S/Partido 14 4 29% PTN 21 4 19% PSDC 13 4 31% PSOL 17 4 24%

Estado Total SUJOS % SP 221 117 53% RJ 170 69 41% MG 174 62 36% CE 112 50 45% RS 125 48 38% AM 73 46 63% GO 96 46 48% PE 114 43 38% SC 75 41 55% BA 146 41 28% PA 96 39 41% PR 125 39 31% MT 54 38 70% RO 51 32 63% AL 60 27 45% ES 57 26 46% RN 56 25 45% MA 84 25 30% PB 73 23 32% TO 46 23 50% RR 48 21 44% SE 53 19 36% PI 64 19 30% MS 56 19 34% AP 51 17 33% DF 35 15 43% AC 49 10 20%

 OS SUJOS DO MARANHÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS:

Carlos Brandão (PSDB/MA)

TJ-MA Comarca de São Luís - Processo nº 18838-57.2008.8.10.0001 - É alvo de ação civil pública pelo Ministério Público Estadual.

Cleber Verde (PRB/MA)

STF - Processo 497/ 2008 - É alvo de ação penal movida pelo Ministério Público Federal por crimes praticados contra a administração em geral (inserção de dados falsos em sistema de informações).

TRE-MA - Processo nº 603979.2010.610.0000 - É alvo de ação de investigação judicial movida pelo Ministério Público Eleitoral por uso de poder político e conduta vedada a agentes públicos.

  

Costa Ferreira (PSC/MA)

TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal - Processo nº 0031294-51.2004.4.01.3400 - É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

Francisco Escórcio (PMDB/MA)

Número novo	Número antigo	Classe	Descrição da Classe
9733-05.2003.4.01.3400	(2003.34.00.009724-0)	1116	EXECUÇÃO FISCAL
7624-81.2004.4.01.3400	(2004.34.00.007641-4)	1116	EXECUÇÃO FISCAL

 - É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

Sarney Filho (PV/MA)

TRE-MA - Processo nº 4289/ 2006 - Foi condenado em representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por prática de conduta vedada.

TSE - Processo nº 777457788.2006.610.0000 - É alvo de ação de impugnação de mandato eletivo movida pelo MPE por abuso de poder econômico e político e uso indevido de meio de comunicação social.

Waldir Maranhão (PP/MA)

TRE-MA - Processo nº 605193.2010.610.0000 - É alvo de representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de recursos/ arrecação de fontes não identificadas.
TRE-MA - Processo nº 530616.2010.610.0000 - Teve rejeitada prestação de contas referente às eleições de 2010.

Zé Vieira (PR/MA)

É alvo de inquéritos que apuram crimes de responsabilidade, peculato e sonegação de contribuição previdenciária:
STF - Inquérito 3051 
STF - Inquérito 3078 
STF - Inquérito 2945
STF - Inquérito 2943 
STF - Inquérito 3047
É alvo de ações civis públicas, inclusive de improbidade administrativa, movidas pelo Ministério Público e pelo município de Bacabal:
TRF-1 Seção Judiciária do Maranhão - Processo nº 0005980-37.2008.4.01.3700 
TJ-MA Comarca de Bacabal - Processo nº 378-16.2009.8.10.0024 
TJ-MA Comarca de Bacabal - Processo nº 1771-15.2005.8.10.0024 
TJ-MA Comarca de Bacabal - Processo nº 279-56.2003.8.10.0024 
É alvo de ações de execução movidas pela Fazenda Nacional -- por exemplo: 
TRF-1 Subseção Judiciária de Bacabal - Processo nº 0000629-69.2011.4.01.3703 
TRF-1 Subseção Judiciária de Bacabal - Processo nº 693-79.2011.4.01.3703 
Foi responsabilizado por irregularidades em convênios e aplicação de recursos e teve contas reprovadas:
TCU - Acórdão nº 5659/ 2010 
TCU - Acórdão nº 3577/ 2009
TCU - Acórdão nº 3282/ 2010
TCU - Acórdão nº 2679/ 2010
TCU - Acórdão nº 749/ 2010 
TCU - Acórdão nº 1918/ 2008 (Teve o nome incluído no TCU - Cadastro de responsáveis com contas julgadas irregulares).
TCU - Acórdão nº 801/ 2008 (Teve o nome incluído noTCU - Cadastro de responsáveis com contas julgadas irregulares).
TCE-MA - Processo nº 2600/ 1999
TCE-MA - Processo nº 3276/ 2005.

OS SUJOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO:

Afonso Manoel (PMDB/MA)

TRE-MA Representação Nº4539/2006 - Irregularidades na arrecadação e nos gastos da campanha de 2006.

Camilo Figueiredo (PSD/MA)

TRE-MA Investigação Judicial Nº3297/2006 - Abuso de poder econômico, político e administrativo.

Carlos Amorim (PDT/MA)

TJ-MA Comarca de Imperatriz - Processo nº 531-72.1998.8.10.0044 - Foi condenado por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público Estadual. A Justiça determinou a perda de valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, o pagamento de multa, a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios/ incentivos fiscais ou creditícios, a suspensão dos direitos políticos e a perda da função pública.

TRE-MA - Processo nº 777235465.2006.610.0000 - Teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 2006.

Dr. Magno Bacelar (PV/MA)

TJ-MA Comarca de Chapadinha - Ação Penal Nº14542009 - Ação movida pelo Ministério Público Estadual.

TJ-MA Comarca de Chapadinha - Ação Penal Nº7422010 - Ação movida pelo Ministério Público Estadual.
TRF 1 Seção Judiciária do Maranhão - Ação Civil de Improbidade Admnistrativa Nº 4010-94.2011.4.01.3700 - Ação movida pelo Ministério Público Federal.

Eduardo Braide (PMN/MA)

TRF-1 Seção Judiciária do Maranhão Processo Nº2008.37.00.002083-8 - Sofre ação de execução fiscal. O objeto da ação é contribuição pevidenciária.

Gardênia Castelo (PSDB/MA)

TRE-MA Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº3290/2006 - Abuso de poder econômico, político e administrativo.

Hemetério Weba (PV/MA)

TJ-MA Comarca de Santa Luzia do Paruá - Ação civil Pública Nº1132007 - Acusado pelo Ministério Público Estadual de improbidade administrativa por ter utilizado meio de comunicação público para promoção pessoal, enquanto era prefeito do município de Nova Olinda do Maranhão.

TJ-MA Comarca de Santa Luzia do Paruá - Ação civil Pública Nº1142007 - Condenado por ter praticado atos de improbidade administrativa enquanto prefeito de Nova Olinda do Maranhão em 2006. Teve seus direitos políticos suspensos por três anos a partir da decisão em 2010, além de sofrer multa civil de 20 vezes a remuneração recebida em 2006 e ficar proibido de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. O parlamentar recorreu desta decisão no Supremo Tribunal Federal (STF Reclamação Nº11014/2010) utilizando-se de uma reclamação, mas a corte negou provimento ao recurso em decisão de fevereiro de 2011.

TJ-MA Comarca de Santa Luzia do Paruá - Inquérito Policial Nº0222052008 - Investigado por receptação qualificada de veículo automotor e formação de quadrilha.

Léo Cunha (PSC/MA)

TRF-1 Seção Judiciária do Maranhão - Responde a dois processos de exceução fiscal movidos pela Fazenda Nacional:

TRF-MA Seção Judiciária do Maranhão Processo Nº 2007.37.00.010553-2 
TRF-MA Seção Judiciária do Maranhão Processo Nº 2002.37.00.006276-1.

Raimundo Cutrim (PSD/MA)

TCU Acórdão Nº738/2006 - Multado em R$ 5.000,00 por irregularidades nas obras do presídio de Pedrinhas, quando secretário de Segurança do Maranhão. O parlamentar pagou a multa e o TCU lhe deu quitação plena (TCU Acórdão Nº2369/2009).

TRF-1 Seção Judiciária do Maranhão Processo Nº1934-39.2007.4.01.3700 - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público.

TRF 1ª Região Inquérito Policial Nº0031716-36.2007.4.01.0000 - Crime previsto na lei de licitações.
TRF-1 Ação Penal Nº0028117-60.2005.4.01.0000 - Réu por crimes contra o meio ambiente.

Raimundo Louro (PR/MA)

TJ-MA Comarca de Pedreiras Execução Fiscal Nº 1542000 - Processo movido pela Fazenda Nacional. Foi condenado. A sentença decidiu pela penhora de bens.

TJ-MA Comarca de Pedreiras Execução Fiscal Nº 1532000 - Processo movido pela Fazenda Nacional. Foi condenado. A sentença decidiu pela penhora de bens.

TJ-MA Comarca de Pedreiras - Execução Fiscal Nº 3982001 - Processo movido pela Fazenda Nacional.
TJ-MA Comarca de Pedreiras Execução Fiscal Nº 10362006 - Processo movido pela Fazenda Nacional. Foi condenado. A sentença decidiu pela penhora de bens.

TJ-MA Comarca de Pedreiras - Ação Penal Pública Nº 8982007 - Denunciado pelo Ministério Público Federal.

TJ-MA Comarca de Pedreiras Execução Fiscal Nº 5702010 - Processo movido pela Fazenda Nacional.
TJ-MA Comarca de Pedreiras Ação Civil Pública Nº24832008 - Processo movido pelo Ministério Público Estadual.

TJ-MA Comarca de Pedreiras Ação Civil Pública Nº16992010 - Processo movido pelo Ministério Público Estadual.

TJ-MA Comarca de Pedreiras Procedimento Investigatório Nº 14462010 - Investigado pelo Ministério Público Estadual.

TJ-MA Comarca de Pedreiras - Ação de Reparação por Ato de Improbidade Nº2482001 - Processo movido pelo Ministério Público Estadual referente a obra que aterrou um lago sazonal com finalidade de loteamento habitacional.

TJ-MA 2ª inst. - Ação Criminal Nº 0067812004 - Réu em processo movido pelo Ministério Público Estadual em função da detecção de árias irregularidades e ilicitudes cometidas no exercício financeiro de 2001, quando era prefeito de Pedreiras.

TJ-MA 2ª Instância Ação de Improbidade Administrativa Nº 0186732004 - Processo movido pelo Ministério Público Estadual.
Execuções fiscais movidas pela Fazenda Nacional contra RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA E CIA LTDA, empresa do parlamentar: 
TJ-MA Comarca de Pedreiras Execução Fiscal Nº 2062000 
TJ-MA Comarca de Pedreiras Execução Fiscal Nº 1672000 
TJ-MA Comarca de Pedreiras Execução Fiscal Nº 1662000 
TJ-MA Comarca de Pedreiras Execução Fiscal Nº 6972002 
TJ-MA Comarca de Pedreiras Execução Fiscal Nº 7082002 
TJ-MA Comarca de Pedreiras - Execução Fiscal Nº 33202008 
TJ-MA Comarca de Pedreiras Execução Fiscal Nº 1342000 
TJ-MA Comarca de Pedreiras Ação de Improidade Administrativa Nº 1172010 - Processo movido pela Fazenda Pública Municipal.
TJ-MA Comarca de Pedreiras Ação de Reparação por Ato de Improbidade Nº2492001 - Processo movido pelo Ministério Público Estadual.

Rigo Teles (PV/MA)

TRE-MA Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Nº31/2006 - Compra de votos e abuso de autoridade e de poder econômico. O processo está sobrestado, aguardando julgamento de recurso no TSE (TSE Agravo de Instrumento Nº3970062/2009).

Valéria Macedo (PDT/MA)

TRF-MA Seção Judiciária do Maranhão Processo Nº2321-15.2011.4.01.3700 - Responde a processo de execução fiscal referente a imposto de renda de pessoa física movido pela Fazenda Nacional.

OS SUJOS NA CÂMARA DE VEREADORES DA CAPITAL:

Marlon Lima Garcia (PT do B/MA)

TJ-MA Comarca de São Luís - Processo n° 7403-81.2011.8.10.0001 - É alvo de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual.

Severino Neto (PR/MA)

 TRE-MA 1ª Zona Eleitoral de São Luís Representação Nº1354/2008 - Captação ilícita de sufrágio.

Fonte: Transparência Brasil

 OBS: As informações sobre ocorrências nas Justiças estaduais e nos Tribunais de Contas dependem da disponibilidade de dados em cada Corte, havendo grande disparidade de estado a estado. Por isso, pode acontecer eventual ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu ou foi punido.