Prevendo o arquivamento de mais um
caso de pistolagem, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara
dos Deputados protocolou ontem (17), junto à direção da Polícia Federal, em
Brasília, requerimento solicitando a instauração de inquérito policial “para
investigação federal do assassinato do jornalista maranhense Décio Sá”.
Ele era um cidadão, um jornalista, exercia cidadania. As vezes que errou respondeu na justiça. É assim pra todos. Entre erros e acertos, ele foi a voz dos que clamam por justiça, foi a voz dos covardes que o cercavam. Estes agora abandonam sua causa, são contrários a elucidação do seu assassinato. Não o conheci pessoalmente, mas não silenciarei diante da omissão daqueles que defendias. Também não estão em silêncio alguns dos teus amigos jornalistas e blogueiros. JUSTIÇA E PAZ!
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O presidente da Comissão, deputado
federal Domingos Dutra (PT-MA), justificou o pedido com base no resultado da
diligência que a CDHM fez na semana passada á São Luís (MA).
No requerimento o deputado reforça o
papel da comissão – o que explica o porquê do interesse daquele setor da Câmara
Federal em acompanhar o trabalho de investigação do assassinato do jornalista
maranhense; cita o que já foi feito pela CDHM; e comenta o estágio das
investigações no Maranhão, o que preocupou os deputados que passaram
dois dias no Estado, reforçando o pedido de federalização das investigações.
O
QUE FOI FEITO – De acordo com o deputado Domingos Dutra, ao tomar conhecimento do
bárbaro assassinato do jornalista Décio Sá, no dia 23 de abril passado e ter
sido provocada a acompanhar o caso, a CDHM “para dar cumprimento a sua missão
constitucional e regimental” instaurou vários procedimento para acompanhar a
apuração dos fatos.
A Comissão encaminhou dois
ofícios (Ofícios nº 173 e 174), dia 24 de abril – ao secretário de Segurança
Pública do Estado do Maranhão, Aluísio Mendes, e à Procuradora-Geral de Justiça
daquele Estado, Fátima Travassos, informando que a decisão da
Comissão em acompanhar o caso e solicitando informações acerca das medidas
adotadas pelos órgãos para apuração do ocorrido.
A CDHM também expediu uma nota
oficial, dia 24, contestando o assassinato e a pistolagem no Maranhão; aprovou, dia 08 de maio, o Requerimento nº 101, de autoria do próprio
presidente da comissão para realização de diligência ao Maranhão; e realizou a
referida diligência, com a participação dos deputados Domingos Dutra (PT/MA),
Severino Ninho (PSB/PE) e deputada Erika Kokay (PT/DF), que
cumpriram uma extensa agenda de audiências com autoridades do Estado e
representantes de organizações da sociedade civil.
O
QUE A COMISSÃO CONSTATOU - No relatório – que a Comissão anexou ao protocolo na Polícia
Federal, os parlamentares observaram, dentre outras coisas, que a execução do
jornalista Décio Sá é uma afronta e ameaça à liberdade de expressão; “o crime
possui nítidas características de encomenda”; e que “tem elementos que indicam
a participação de grupos de extermínio e organizações criminosas ligadas a
esquemas poderosos, talvez com interesses e ramificações no poder público”.
Os deputados afirmam que mesmo diante
da gravidade do fato e da repercussão nacional e internacional do crime,
“o inquérito policial tramita em um estranho e absoluto segredo decretado
pelas autoridades do sistema de segurança e até o momento está sem conclusão”.
E citam que a Secretaria de Segurança
Pública do Estado não requisitou a cooperação ou auxilio de organismos federais
com jurisdição na capital do Estado como a Policia Rodoviária Federal (PRF),
Capitania dos Portos, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Infraero para
monitorar todas as rotas de fugas dos executores por vias terrestre, marítima e
aérea, providências elementares.
“Da mesma forma, a cooperação técnica
e humana da Policia Federal tem sido pontual e residual, sendo desprezada a
experiência profissional e o aparelhamento técnico desta respeitável
instituição de investigação”, diz Domingos Dutra no requerimento à PF.
CADÊ
O RETRATO FALADO? – A
CMDH estranha, ainda, que passados 24 dias, o retrato falado do executor ainda
não foi divulgado. “A falta do retrato falado despotencializa a identificação
do executor, já que impossibilita a utilização da imagem nos programas
televisivos de grande audiência que tem contribuído para identificar matadores
de aluguel em vários estados do Brasil”, diz o requerimento.
Os parlamentares também ressaltam que
os ofícios expedidos pela Comissão ao Secretario de Segurança Pública do Estado
e à Procuradora Geral do Ministério Público Estadual “até o momento não foram respondidos”
e que durante a diligência realizada na capital maranhense as autoridades do
Sistema de Segurança foram os únicos a não receberem os parlamentares,
“evidenciando ausência de transparência e disposição desses órgãos de recusarem
qualquer tipo de contribuição ou cooperação no processo de elucidação desta
execução”.
O Deputado Domingos Dutra reafirma no
documento entregue à PF que a barbaridade desse crime exige que as
investigações sejam rápidas e transparentes. “Há que serem acompanhadas pelos
Ministérios Públicos Federais e Estaduais e pela Polícia Federal a fim de
garantir isenção, evitar queima de arquivos ou métodos que desvie as
responsabilidades dos principais executores e mandantes do crime, prejudicando
o Estado democrático de direito, acrescentou o parlamentar.
Veja anexo, na integra, o documento
protocolado pela CDHM na PF e os ofícios enviados ao Secretário de
Segurança Pública do Estado do Maranhão, Aluísio Mendes, e à Procuradora-Geral
de Justiça do Estado do Maranhão, Dra. Maria de Fátima Rodrigues Travasso
Cordeiro.
COMENTÁRIOS DO BLOG:
Acompanhei a estada da Comissão na Maranhão. A imprensa local simulou
um suposto interesse pelo caso. Muitas redações de matutinos bloquearam
divulgação sobre as ações da Comissão de Direitos Humanos por que o seu
Presidente Domingos Dutra é declarado contrário a oligarquia Sarney.
Senador, mostre que este ato é sincero, liberando
os que são presos ao Sr. para divulgarem e
investigarem sem medo das ligações que possam
ser descobertas. Libera sua imprensa para que
divulgue os fatos sem distorções. Autorize a CPI
para que acabemos com a pistolagem no Maranão.
O que teme o nobre Senador e sua Família?
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Tenho dito e volto a afirmar a maioria absoluta dos que fazem a
imprensa no Maranhão estão presos aos interesses da família Sarney. Uns por
razões políticas, outras por receberem propina.
Se não são alguns blogs, o assassinato de Décio Sá já tinha caído no
esquecimento.
Se os assassinos de Décio sá fossem pês de chinelos, teriam sido presos
no mesmo dia e utilizados como troféus do Sistema de Segurança do Maranhão.
A ligação dos assassinos com gente grande pode ser a razão da demora em
tudo que envolve as investigações.
Enquanto as autoridades do Estado impedem investigações (o exemplo é a
CPI que foi impedida por Roseana Sarney), as pistolagem no Maranhão está em
pleno vigor, ora tombando cidadãos deste torrão, ora os ameaçando.
Representantes destas bandalheiras já me disseram em tom de ameaça: “Você
utiliza uma linguagem muito incisiva”.
Estou exercendo cidadania. Só isto.
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