Em nota divulgada esta manhã, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) lamentou o assassinato do jornalista Décio Sá, repudiou a pistolagem no Maranhão e voltou a cobrar da governadora Roseana Sarney uma política de segurança “que garanta paz e tranquilidade à população maranhense”.
Domingos Dutra também solicitou ao governo do Estado ações imediatas para identificar e prender os assassinos do jornalista, e denunciou ameaças de mortes e assassinatos contra outros jornalistas brasileiros registrados este ano.
Eis a nota:
NOTA Á IMPRENSA
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDHM) da Câmara dos Deputados venho manifestar solidariedade à família do jornalista e blogueiro Décio Sá pelo covarde e bárbaro assassinato, bem como repudiar a violência, a insegurança e a impunidade reinante em nosso estado do Maranhão.
Nos últimos três anos a pistolagem voltou a agir abertamente no Maranhão, executando lideranças de trabalhadores rurais, empresários, pessoas comuns e agora um profissional da imprensa.
Este ano, por duas vezes, denuncie na Tributa na Câmara Federal, em Brasília, ameaças aos profissionais de imprensa no Maranhão, em especial os blogueiros e jornalistas Luis Cardoso e Cesar Bello, fatos que deveriam ter sensibilizado o Sistema de Segurança do Estado.
No ano passado, através da Comissão de Direitos Humanos da Câmara promovemos audiências públicas para debater a segurança de pessoas ameaçadas no exercício na profissão.
De acordo com relatório publicado esta semana pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), houve um aumento nos casos de assassinatos de jornalistas no Brasil, sendo que no período de seis meses, foram registrados 27 casos de crimes e violências contra a imprensa, incluindo assassinatos, agressões e atentados. Um levantamento do CPJ (Committee to Protect Journalists) divulgado também este mês aponta que o Brasil é o 11º País do mundo em que os assassinatos de jornalistas mais ficam impunes.
Diante de mais essa execução, desta vez de um profissional da imprensa maranhense, solicitamos do governo do Estado ações imediatas para identificar e prender os assassinos, bem como uma política de segurança, priorizando ao Serviço de Inteligência e a valorização dos policiais militares, do Corpo de Bombeiros, dos agentes penitenciários e dos policiais civis para garantir segurança e paz a todos os maranhenses.
DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados