Conforme
prometido na postagem anterior(clique), o blog fez um raio X
da situação da educação em São Luís comparada com o montante de recursos
recebidos.
Os
dados abaixo são do Fundo
Nacional de
OS
RECURSOS RECEBIDOS:
EM 2009: R$ 137.943.248,10;
Em 2010: R$ 144.796.889,03;
Em 2011: R$ 213.134.689,48;
Até março de 2012: R$ 50.741.990,06.
TOTAL RECEBIDO: R$ 546.616.816,67.
Em 30 de
março de 2011 o Ministério Público do Maranhão entregou à sociedade um
relatório de funcionamento das escolas de São Luis. Uma das situações mais sérias abordadas no Relatório
é a que trata da estrutura física dos prédios escolares.
O
Relatório expressa em números a realidade encontrada nos prédios escolares, os
quais apontam, entre outros aspectos negativos, irregularidades nas instalações
elétricas, com fios expostos, baixa luminosidade, ventiladores sem manutenção;
banheiros mal conservados; paredes com rachaduras e sem pintura; salas de aula
com pouca ou nenhuma ventilação; tetos comprometidos; pátios e corredores
servindo de depósito de móveis novos ou inservíveis..
Crianças do Povoado Cinturão Verde - Zona Rural de São Luís |
Situações precárias e greve de professores, é a realidade da educação de são Luís numa administração que tem se mostrado incompetente.
AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CASTELO DOS RECURSOS RECEBIDOS TAMBÉM NÃO EXISTEM.
Desenvolvimento da Educação.
PREFEITURA
: SAO LUIS - MA
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SITUAÇÃO
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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PDDE
- PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
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2009
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2010
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2011
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EM
ANÁLISE
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PNAE
- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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2009
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2010
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2011
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RECEBIDA
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PNAC
- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR P/ CRECHE
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2009
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2010
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2011
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PNATE
- PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR
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2009
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2010
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2011
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RECEBIDA
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PEJA
- PROGRAMA APOIO SIST ENSINO P/ ATENDIMENTO AO EJA
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2009
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2010
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2011
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BRALF
- PROGR. P/ ALFABET DE JOVENS E ADULTOS - TRANSF DIR
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2009
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2010
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2011
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RECEBIDA
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EJA
- PROGRAMA DE APOIO P/ EDUC FUND DE JOVENS E ADULTOS
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2009
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2010
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2011
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PDDE/PME - PDDE FUNDESCOLA /
PROJETO DE MELHORIA DA ESCOLA
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2009
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2010
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2011
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PDDE/FEFS
- FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS NO FINAL DE SEMANA
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2009
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2010
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2011
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EM
DILIGÊNCIA
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PDDE/EDUCAÇÃO
INTEGRAL - PDDE EDUCAÇÃO INTEGRAL
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2009
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2010
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2011
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EM
ANÁLISE
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PROJOVEM
URBANO - TRANSFERENCIAS DIRETAS
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2009
|
2010
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2011
|
RECEBIDA
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PDDE/PDE
- ESCOLA - PLANO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PDE
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2009
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2010
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2011
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RECEBIDA
|
São
Luís também é beneficiado com as ações do Programa
FUNDESCOLA,
que
é financiado pelo Banco Mundial (Bird). O programa visa a melhoria da qualidade das escolas do ensino
fundamental, ampliando a permanência das crianças nas escolas públicas.
É o que
não se ver por aqui!
Até o Conselho de Acompanhamento
e Controle Social do FUNDEB, encontra-se irregular.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
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:: CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDEB ::
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Esfera
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UF
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Município
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Mandato
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Situação
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MUNICIPAL
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MA
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SAO LUIS
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24/07/09
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IRREGULAR - EM MODIFICAÇÃO
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Castelo recebeu também muitos recursos
para educação, provenientes de Convênios com o Ministério da Educação. Alguns deles
foram deixados pelo seu antecessor Tadeu Palácio, Confira:
Detalhes do Convênio
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Número do Convênio SIAFI:
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Situação:
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Adimplente
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Nº Original:
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700012/2008
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Objeto do Convênio:
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ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO
CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS
CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS
COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO -
PDE, QUE VISAM PROPORCIONAR ASOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE
FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) .
|
||
Orgão Superior:
|
MINISTERIO DA EDUCACAO
|
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Concedente:
|
FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
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Convenente:
|
MUNICIPIO DE SAO LUIS -
PREFEITURA MUNICIPAL
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||
Valor Convênio:
|
1.386.000,00
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||
Valor
Liberado:
|
1.386.000,00
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Publicação:
|
18/06/2008
|
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Início da
Vigência:
|
29/05/2008
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Fim da
Vigência:
|
03/11/2012
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Valor Contrapartida:
|
14.000,00
|
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Data Última
Liberação:
|
06/07/2011
|
||
Valor Última
Liberação:
|
1.386.000,00
|
||
Detalhes do Convênio
|
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Número do Convênio SIAFI:
|
|||
Situação:
|
Adimplente
|
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Nº Original:
|
806035/2007
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||
Objeto do Convênio:
|
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO
CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS
CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS
COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO -
PDE, APROVADO PELA COMISSAO TECNICA INSTITUIDA.
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||
Orgão Superior:
|
MINISTERIO DA EDUCACAO
|
||
Concedente:
|
FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
|
||
Convenente:
|
MUNICIPIO DE SAO LUIS -
PREFEITURA MUNICIPAL
|
||
Valor
Convênio:
|
3.781.370,89
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Valor Liberado:
|
3.781.370,89
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Publicação:
|
28/12/2007
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Início da
Vigência:
|
27/12/2007
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Fim da
Vigência:
|
18/08/2012
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Valor Contrapartida:
|
40.763,47
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Data Última
Liberação:
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15/04/2011
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Valor Última
Liberação:
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254.212,40
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Com uma administração que se pautou na maquiagem, com prestação de péssimos serviços pontuais em setores que lhes interessa, Castelo termina sua administração confirmando o que seus adversários sempre disseram: "Castelo não fará uma São Luis melhor".
De fato o slogan: AGORA VAI! Não passou de frase falada ao vento.
Parabéns Edgar, pelo trabalho jornalístico investigativo que, infelismente tá "fora de moda"
ResponderExcluirCordeiro