O presente de natal de Jamil Gedeon para Guerreiro Junior

Na segunda-feira será o primeiro dia do desembargador Guerreiro Junior como presidente do TJMA.

É quando ele se dará conta da bomba que o Jamil lhe passou.

O que ainda falta para concluir a estrutura do novo Fórum de São Luís corresponde de 30 a 40% de toda obra. São três andares inteiros sem nenhum acabamento e instalações necessárias.

A pergunta que fica é, se o prédio não estava concluído, por que o inauguraram?

Obra inaugurada é obra concluída.

È desapontador sabermos agora que paredes falsas foram instaladas para montar um cenário para a recepção dos convidados para a inauguração.

No discurso de inauguração da obra inacabada, Jamil Gedeon falou apenas em adequações, disse ele:

“a futura gestão terá sensibilidade para as adequações necessárias”. 


Não são adequações, é a continuidade da obra.

Pelo que se sabe o caixa do tribunal está no zero. Fora isto, ainda tem multas do ministério do trabalho para pagar, pois no desespero para a inauguração, trabalhadores da construtora tiveram jornada duplicadas.

Uma avaliação da estrutura da obra é medida prudente, pois em são Mateus a estrutura desabou. Em Caxias falta muito ainda para tornar o funcionamento do fórum ideal. E aqui em São Luís já começou os desabamentos.

Inaugurar pressupõe que a coisa está pronta para uso.

Mas qual o problema em se “inaugurar”o que não está pronto? Nenhum, desde que não se faça isso às custas do dinheiro público.

O fato é que o dinheiro gasto na festa de inauguração foi dinheiro público. Saiu dos cofres públicos.

Ademais ficou evidente o objetivo pessoal da inauguração: vincular a obra ao gestor que estava saindo.

A obra é pública. O dinheiro nela empregado foi público. A vinculação de uma obra pública à pessoa do administrador da ocasião fere de morte o princípio da impessoalidade.

“A impessoalidade, isto é, o ato administrativo, não deve ser elaborado tendo como objetivo a pessoa de alguém. Não pode ser dirigido com o intuito de beneficiar esta ou aquela pessoa, esta ou aquela empresa.”

Inauguração precipitada e pessoal fere o disposto no art. 37 da Constituição (legalidade, moralidade e impessoalidade), o disposto na Lei de Improbidade Administrativa, arts. 10, caput e incisos III e XI e 11, caput. E ensejam ainda a reparação dos danos sofridos pela Administração Pública, nos termos do art. 5º da Lei de Improbidade Administrativa.

Embora o novo presidente, o desembargador Guerreiro Junior tenha dito no discurso de posse:  “não medirei esforços para honrar todos os compromissos aqui assumidos”, torna-se necessário um levantamento do quanto falta para ser concluído o novo Fórum de São Luís, bem como a solicitação de parecer do Tribunal de Contas do Estado.

Outro problema que o novo presidente terá que enfrentar é sobre a estrutura moral do tribunal, danificada por atos suspeitos de um quatro desembargadores.

No discurso de posse, o novo presidente dirigiu uma palavra aos demais desembargadores convocando-os à humildade, conquanto com firmeza e justeza.

Cita Padre Antonio Vieira para dizer que o verdadeiro poder “consiste em poder algumas coisa, e não poder outras: consiste em poder o lícito e justo, e em não poder o ilícito e injusto; e só quem pode, é não pode desta maneira, é todo-poderoso”.

È, enquanto todos procuram entender esse sermão, é melhor o novo presidente, a Vice e o Corregedor do TJMA buscarem as bençãos apostólicas para se fortificarem e se prepararem para descascar esse abacaxi que Jamil Gedeon deixou.