Continua o documentário
sobre o maior esquema de corrupção já registrado no maranhão.
PARTE IV – OS ESQUEMAS
APROPRIAÇÃO INDÉBITA E EMISSÃO DE CHEQUES SEM FUNDOS
1-Apropriação de R$ 570.920,30 descontados de servidores do município
e não repassados para a previdência municipal PREVPAÇO.
ENVOLVIDOS:
- GLORISMAR
ROSA VENÂNCIO (BIA VENÂNCIO) - Prefeita do Município;
-RENATO
FERREIRA CUNHA (BISPO RENATO), Superintendente do
Instituto de Previdência Municipal de Paço do Lumiar – PREVPAÇO;
OS CRIMES:
Apropriação indébita e Improbidade
Administrativa, ambos tipificados nos artigos 168-A do Código Penal Brasileiro
e art. 1º do Decreto-Lei 201/67 e lei 8429 – Lei de
improbidade Administrativa.
COMO FOI FEITO O ESQUEMA:
A
prefeitura fazia os descontos nos contracheques dos servidores e repassava a
menos para a previdência municipal. O esquema foi descoberto em auditoria
federal, que apurou que Bia Venâncio como gestora, com a conivência do superintendente
do PREVPAÇO, informavam ao INSS o repasse do valor correto, mas no banco era
depositado um valor menor. A diferença encontrada pela auditoria foi do desvio
de R$
570.920,30.
Ao
mesmo tempo em que Bia Venâncio fazia isto, falsificando informações junto ao
INSS, e ela sua quadrilha conseguiram a liberação de R$ 13.677.909,00 do Ministério das Cidades que nos
projetos utilizados para enganar o governo federal, seriam utilizados nas pavimentações
de vias públicas de Paço do Lumiar.
Nenhuma
rua foi pavimentada e o dinheiro sumiu, mas o dinheiro sumiu.
2-Emissão de cheques da prefeitura sem fundos.
ENVOLVIDOS:
- GLORISMAR ROSA VENÂNCIO (BIA VENÂNCIO) -
Prefeita do Município;
- JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE
OLIVEIRA – Secretário de Orçamento e Gestão.
- ANTONIO MARCOS RIBEIRO ARAUJO – Ordenador de despesas e segurança
particular da prefeita.
OS
CRIMES:
Estelionato,
tipificado no artigo 171, Inciso VI, do Código Penal Brasileiro, bem como
improbidade administrativa, tipificada na Lei
8.429.
COMO FOI FEITO:
Consta
que em 11/04/2011 a construtora CONSTRUMAR solicitou o pagamento de R$ 686.970,82
referente à 1ª medição de serviços prestados e atestados pela prefeitura nos
autos do Processo Nº 420/2011.
Diante da
cobrança foram emitidos os cheques 372706 do Banco do Brasil e o 002579 do
Banco Bradesco, respectivamente com os valores de R$ 140.000,00 e R$
204.534,22 para pagamento de parte da obra.
SOBROU
PARA O VICE-PREFEITO
Ao
substituir a prefeita em 03/06/2011 em razão do seu afastamento pela justiça, o
vice-prefeito foi cobrado pelo construtor e que lhe disse que dispunha de
cheques sem funda da prefeitura e exigia mais o pagamento de R$ 379.549,43 de
uma 2ª medição de serviços já atestados por engenheiro da prefeitura. Com este pepino
não mão, o Vice por orientação da Procuradoria do Município, resgatou os
cheques e fez o pagamento dos valores devidos.
O surpreendente
é que a quadrilha aqui denunciada tentou culpar o vice-prefeito acusando-o
perante à Câmara municipal, que chegou até afastá-lo do seu cargo, mas em
seguida reparou o seu erro, devolvendo o cargo do vice.
O
engraçado é que contra a prefeita já foram protocoladas 5 denúncias todas com
provas e até agora não ouve qualquer manifestação da Câmara de vereadores. Mas,
a população de Paço do Lumiar já percebeu esta proteção dos parlamentares
municipais e decidiram ir pra cima deles.
Para demonstrar
que não estão brincando, entraram em confronto com a tropa de cheque da PM com
paus, pedras e foguetes, exigindo o afastamento da prefeita corrupta.
As provas
desse documentário há muito tempo estão nas mãos do Ministério Público Federal,
Estadual, Polícia Federal e Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, tudo
devidamente protocolado.
Os fatos
narrados durante este documentário estão comprovados com farta documentação
enviada à redação deste blog. Nada foi omitido. Porque nosso propósito é expor
a verdade sem medo.
O último
post desse documentário:
PARTE V – O esquema de controle da imprensa e blindagem da
Bia Venâncio, inclusive no judiciário, aguardem!
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