TJMA DEVE CASSAR BIA VENÂNCIO NESTA SEMANA
A prefeita de Paço do Lumiar Bia Venâncio terá seu destino definido nesta semana pelo TJMA no julgamento dos recursos de agravo nº 0279832010 (pauta de 30/08/11) e nº 0154222011(pauta de 01/09/11) sob relatoria das desembargadoras Nelma Sarney e Raimunda Bezerra, respectivamente. A prefeita Bia Venâncio responde a 8 processos por improbidade administrativa em ações promovidas pelo Ministério Público Estadual, tendo sido afastada do cargo por duas vezes.
Na primeira, foi afastada por decisão da juíza de Paço do Lumiar Jaqueline Caracas nos autos do processo 6252010 por ter contratado centenas de servidores sem concurso público. Na segunda vez seu afastamento do cargo ocorreu nos autos do processo 14892010 por decisão de 25 juízes do Projeto “Pauta Zero” por ter sido provado pelo MPE a falsificação de assinatura de ex- contador na prestação de contas de 2009, ora rejeitada pelo TCE/MA e confirmada em decisão do Pleno do TJMA do dia 10/08/2011.
Embora os afastamentos tenham sido embasados em provas constantes nos processos citados, o TJMA vem mantendo BIA no cargo de prefeita. Esta situação tem provocado manifestações de lideranças do Movimento SOS Paço do Lumiar na porta do Tribunal para exigir uma solução.
O SOS Paço do Lumiar não tem poupado críticas a desembargadores do TJMA, alegado inclusive parcialidade da desembargadora Nelma Sarney no processo em que é relatora. Fato já comunicado ao CNJ.
Ontem o movimento começou a distribuir panfletos classificando a postura do TJMA de bagunça jurídica, onde destacam pelo menos três confusões causadas por decisão de seus desembargadores. Também citam possíveis ameaças de delação de membros do TJMA feitas por Bia Venâncio.
Eis o que denunciam as lideranças do SOS PAÇO DO LUMIAR.
S.O.S PAÇO DO LUMIAR
BIA APOSTA NA BAGUNÇA JURÍDICA DO TJMA PARA SE MANTER NO CARGO
ENTENDA O CASO E A BAGUNÇA NO TJMA
1ª BAGUNÇA: Em 12/08/2010 a juíza de Paço afastou Bia do Cargo por contratar funcionários sem concurso. Ela voltou no dia seguinte por liminar do TJMA. Para se garantir no cargo entrou com o agravo nº 0279832010, que foi para nas mãos de sua amiga NELMA SARNEY. Esta declarou-se impedida, mas depois voltou atrás deferiu o pedido de BIA e sentou em cima do processo.
O S.O.S PAÇO DO LUMIAR denunciou a manobra ao CNJ. Nelma se apressou e botou o processo em pauta para julgamento nesta terça-feira (30/08/11) ela sendo relatora. Sabida, Não! O caldo vai engrossar, pois, o RITJMA (Regimento Interno do TJMA) em seus artigos 47 e 489 diz que dona Nelma não pode atuar no julgamento, uma vez que ela declarou-se suspeita no processo.
2ª BAGUNÇA: Em 01/06/11 BIA é afastada do cargo pela 2ª vez após 25 juízes do “Pauta Zero” terem analisado seu processo. Agora para voltar BIA foi uma confusão no TJMA 1º o Presidente Jamil Gedeon negou a volta da Bia no processo 0148712011. BIA entrou com outro de nº 0154222011. Neste o corre-corre e a confusão foi grande: a Desemb. Maria das Graças declarou-se suspeita e passou para o Desemb. Jorge Rachid que também se julgou suspeito e encaminho o pepino para Desemb. Substituto Paulo Velten. Este despachou o processo concedeu liminar pata BIA voltar e não quis nem saber das provas. O processo está também em pauta para julgamento em 01/09/11(quarta-feira).
3ª BAGUNÇA: Em 10/08/2011 nos autos do processo 0182922011, O Pleno do TJMA decidiu manter a decisão do TCE-MA que rejeitou as contas de BIA do exercício 2009 por ter falsificado assinatura do contador. Com isso os desembargadores colegas de Paulo Velten checaram as provas que ele não quis nem saber e são as mesmas que estão no processo que despachou. Ou seja, a confusão (bagunça) está ai, um desembargador diz que fez um despacho técnico e criterioso. Já o pleno por unanimidade ver que a falsificação de assinatura garante a rejeição das contas da prefeita BIA VENÂNCIO.
Fora essa maluquice jurídica no TJMA, há um caso mais grave ainda. Veja:
AS AMEAÇAS DE BIA AO TJMA
“A prefeita afastada de Paço do Lumiar vai botar a boca no trombone. Ela irá ao Conselho Nacional de Justiça, na terça-feira (14/06/11), munida de provas para mostrar que foi refém de alguns membros do Poder Judiciário. As acusações de Bia Venâncio devem causar uma explosão dentro do Judiciário. Sua metralhadora deve alcançar também a Corregedoria de Justiça”. (WWW.luiscardoso.com.br).
“quarta-feira(8/6/11), a prefeita ameaçou ir ao Conselho Nacional de Justiça, munida de provas para mostrar que foi refém de alguns membros do Poder Judiciário”. “O desembargador Paulo Velten concedeu liminar, na noite desta quinta-feira (9/06/11), determinando a volta imediata da prefeita Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (PDT), ao cargo de prefeita de Paço do Lumiar”. (http://www.luiscardoso.com.br).
O blog do Décio publica em 08/06/11:
“Bia anda ameaçando Deus e o mundo caso não consiga êxito na Justiça do Maranhão. O problema é que o risco que corre o pau corre o machado. O recurso caiu com a desembargadora Maria das Graças. Ela se deu por suspeita porque um dos advogados que funciona no processo a favor de Raimundo Filho, Luiz Guterres, é do mesmo escritório do seu marido. O caso foi repassado para o desembargador Jorge Rachid, que deve se dá por impedido porque um dos filhos já advogou para a prefeita cassada. Nesse caso, o recurso deveria ser analisado pela desembargadora Raimunda Bezerra. Como ela está em férias, quem vai decidir a sorte de Bia deve ser o desembargador Paulo Velten, que substitui a colega na 1ª Câmara Cível”.
Diante da possibilidade de ser afastada pela justiça, a prefeita Bia em entrevista ao Jornal Pequeno continuou a ameaçar o judiciário:
“Tenho coragem e sou arquivo vivo: se me tornarem arquivo morto, sou uma mulher de coragem, disposta a fazer o que tem que ser feito...”
Que segredo é esse que a BIA carrega de alguém de da justiça pelo que está disposta a fazer o que tem que ser feito?